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Especialista diz que estabilidade na África Ocidental é desafio difícil

  • Lassana Casamá

Edifício da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau

Edifício da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau

Investigador e professor universitário senegalês Moustapha Gueye classifica a Cedeao de inoperante.

A África Ocidental é actualmente uma das regiões mais conturbadas do ponto de vista político-militar, ameaçando assim a segurança e estabilidade regional. Muitos países desta região africana estão a ser confrontados com situações de instabilidade politicas. São exemplos a Guiné-Conacri, o Togo, a Costa do Marfim e o Mali.

Moustapha Gueye, professor da Universidade Cheikh Anta Diop, especializado em prevenção de conflitos e consolidação de paz, disse à VOA que as disputas políticas são consequência do incumprimento das normas democráticas e do Estado de Direito.

“Primeiro, é bom dizer que há instabilidade interna a nível dos países da comunidade devido às fragilidades das nossas democracias, dos nossos dirigentes políticos, que não respeitam o Estado de direito e a Constituição. Nós temos regras e normas para fazer funcionar o Estado, fixamos os mandatos para criar alternância política, assim como a estabilidade e diversidade nas expressões políticas. Mas, há Estados que, até agora, fazem questão de modificar a constituição para se manterem no poder”, explicou Gueye .

A Guiné-Conacri, pais vizinho da Guiné-Bissau, é um dos países confrontados com a crise política, envolvendo o regime no poder e a oposição. Mesmo com mediações internacionais em curso, ainda não há consenso sobre o calendário eleitoral. O partido no poder quer que as eleições locais tenham lugar antes das Presidenciais, enquanto a oposição defende o contrário.

Aquele professor considera que, para organizar eleições fiáveis, credíveis e transparentes, precisa-se de um acordo sobre a instituição que deve supervisionar e controlar as mesmas.

"Se essa instituição inspirar a confiança de todas as partes, as eleições ocorrem normalmente e os resultados são aceites pelas partes, mas se, à partida, não há consenso sobre a entidade que organiza as eleições, ou seja, se as instituições não são credíveis, é claro que as eleições serão sempre contestadas”.

Por isso, Moustapha Gueye considera ser importante o papel da sociedade civil nos países africanos porque tem o dever de acionar mecanismos de alerta e de impor a necessidade do respeito pelos princípios democráticos.

"Em segundo lugar, ela tem o papel de educar e de consciencializar a população, através de formação e de debates nas rádios e televisão, sobretudo, nas media audiovisuais, em geral”, defende Gueye.

Por outro lado, o professor senegalês aponta responsabilidades à Cedeao que tem sido de uma "inoperância total" e deu exemplos da Nigéria e do Mali, que quase foi dividido ao meio, devido à intervenção da França.

“Deste ponto de vista, a população deve, ela mesma, se mobilizar. A opinião pública sub-regional deve mobilizar-se para dizer à Cedeao que ela está aí para servir de instrumento de prevenção e de manutenção de paz", advoga Gueye, para quem, caso contrário, a organização continental vai continuar apenas a "salvar os Chefes de Estado porque tudo se decide nas Cimeiras, excluindo a população”.

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