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Especialistas dizem que a justiça no "caso Cassule e Kamulingue" podia ir mais longe

  • Manuel José

Palácio da Justiça, Luanda

Palácio da Justiça, Luanda

Partidos políticos da oposição e sociedade civil em Angola pedem a condenação dos autores morais dos assassinatos de Cassule e Kamulingue, cuja sentença foi lida na passada quinta-feira, 26.

A Unita, o maior partido na oposição, através da constitucionalista Mihaela Webba e Domingos da Cruz, professor e jornalista, pensam que o julgamento pecou por não terem sido ouvidos os mandantes dos crimes.

"Este julgamento peca porque os autores morais deviam também ser presentes no tribunal para serem julgados", explica Mihaela Webba, que acredita que, “pelas limitações que os nossos órgãos de justiça apresentam”, não se fez justiça.

"A justiça angolana, não sendo independente nem imparcial e estando dependente do poder político não pode actuar com justiça nem justeza", conclui aquela constitucionalista.

O professor universitário Domingos da Cruz vai mais longe e diz que constitucionalmente o chefe do Executivo é o principal responsável pelos actos dos serviços secretos.

"De acordo com a Constituição o único responsável pelas forcas da ordem e defesa e segurança, incluindo a polícia e a segurança secreta do país, é o chefe do Executivo, por isso o Presidente da República devia ser responsabilizado pelo acto moral destes crimes", explica Cruz, para quem esta sentença tem cariz político.

"Esta sentença é fruto da pressão social e de como o país, e de alguma maneira devido à pressão da crise do petróleo não importava criar outra pressão à sociedade", concluiu Domingos da Cruz.

A VOA tentou falar com dirigentes do MPLA, mas ninguém mostrou-se disponível para falar sobre o assunto.

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