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Especialistas exigem legislação para proteger crianças africanas

  • Simião Pongoane

Organizações não governamentais, especialistas e doadores estiveram reunidos durante três dias na África do Sul.

Centena e meia de organizações não-governamentais, activistas, académicos, juristas, consultores e doadores de toda África concluíram este fim-de-semana em Joanesburgo uma conferência sobre os direitos da criança no continente.

Aqueles responsáveis e especilialistas dizem ter regressado à casa preparados para novas batalhas de luta pelo bem-estar da criança.

Quase todos consideram que as condições para o respeito dos direitos da criança em Africa estão a melhorar porque governos e parceiros têm estado a adoptar políticas que garantem a salvaguarda e a protecção da criança, mas agora exigem a adopção de legislação.

Segundo eles, ainda existem sinais de práticas tradicionais como punição corporal, uniões matrimoniais forcadas e mutilação genital que continuam a prejudicar o bem-estar da criança africana.

Algumas práticas tradicionais consideradas disciplinares são exportadas e aplicadas pelas comunidades africanas na diáspora.

No Reino Unido, por exemplo, várias famílias africanas estão a perder as suas crianças porque são retiradas pelo Estado por causa de abuso e acusações de feitiçaria.

Nas escolas públicas, o abuso sexual da criança é considerado alarmante no continente africano em geral.

Os participantes apelaram para a eliminação de todas as formas de punição corporal das crianças no continente que prevê o nascimento de dois milhões de crianças e aumento da população jovem nos próximos 35 anos.

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