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Especialistas defendem descriminalização das drogas na África Ocidental

  • Redacção VOA

A comissão defende que o uso de drogas deve ser tratado como sendo um problema de saúde pública, com a abertura de centros de tratamento e outras estruturas do tipo.

A Comissão sobre Drogas na África Ocidental defende uma nova abordagem para combater a criminalidade relacionada com a droga na região.
Na última década, os países da África Ocidental ocuparam as primeiras páginas dos jornais com a apreensão de toneladas de drogas nas suas costas e aeroportos. Milhares de prisões foram feitas.

Apesar de no papel esses números parecerem impressionantes, na realidade esse combate não foi suficiente. A maioria das pessoas que vão para a prisão é constituída por viciados, traficantes de pequeno porte, intermediárias e mulas. Os donos do negócio nunca são apanhados.

O tráfico e o uso de drogas como cocaina e heroina continuam a aumentar. Apareceram na região inclusive laboratórios que produzem estimulantes de tipo anfetamina e metanfetamina

Além disso, o dinheiro proveniente do tráfico de drogas compra votos para eleições e desestabiliza Governos. O crime organizado e os grupos extremistas estão a ter uma presença cada vez maior.

Estas são algumas das conclusões da Comissão sobre Drogas para a África Ocidental, criada pelo ex-secretário geral das Nações Unidas, o ganês Kofi Annan.

"As actuais políticas contra a droga não estão a funcionar. Devemos ter coragem para mudar essas políticas que não se encaixam na realidade", alertou Annan.

A agência nigeriana de combate à droga revelou que entre 1990 e 2013 apreendeu 178 toneladas de cocaina. Parece impressionante, mas o antigo presidente do país Olusegun Obasanjo coloca esses números noutra perspectiva: "Apenas uma tonelada de cocaina que chega à Europa através da África Ocidental vale mais do que o orçamento de segurança de muitos dos nossos países”.

Obasanjo presidiu a comisão durante as investigações. Ele disse que todo esse tráfico aumentou também o consumo de drogas na região.

"A nossa região simplesmente não está preparada nem equipada adequadamente para ligar com o aumento do uso de drogas e da dependência. A resposta, muitas vezes, tem sido a de estigmatizar e penalizar os usuários de drogas. No entanto, colocá-los à margem da sociedade ou mandá-los para a prisão não vai resolver o problema”, explicou o antigo presidente no final dos trabalhos da comissão, cujos resultados foram apresentados ontem, 13, em Dakar.

A comissão defende a descriminalização de posse de pequenas doses de drogas para consumo pessoal. Segundo aqueles especialistas, o uso de drogas deve ser tratado como sendo um problema de saúde pública, com a abertura de centros de tratamento e outras estruturas do tipo.

Este posicionamento é contrário à chamada abordagem proibicionista que caracterizou a guerra às drogas durante décadas na América. A violência apenas aumentou e as drogas passaram a estar mais acessíveis ainda.

A Comissão diz que a África Ocidental tem a oportunidade de evitar esses erros.

O ministro das Relações Exteriores da Guatemala Fernando Carrega diz que as recomendações da Comissão para a África Ocidental estão em linha com a evolução do pensamento sobre o assunto na América. "O facto é que a proibição falhou. A palavra agora é regulação. Precisamos trabalhar na interdição, mas de forma diferente. Precisamos trabalhar na saúde pública. Temos de trabalhar em melhorar os serviços sociais. Precisamos trabalhar em oportunidades económicas para os pobres”.

Assim como o presidente Olusengu Obasanjo, o governante guatemalteco diz que a aplicação da lei deve ter por objectivo apanhar os grandes produtores e traficantes, os chamados peixes graúdos.

Para tal, são necessários vontade política, especialistas e estruturas que lidem com a droga, a lavagem de dinheiro e a corrupção.
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