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Em Haia começou julgamento de vice-presidente queniano


William Ruto no Tribunal Penal Internacional em Haia (Holanda)

William Ruto no Tribunal Penal Internacional em Haia (Holanda)

William Ruto declarou-se não culpado

O vice-presidente queniano William Ruto declarou-se não culpado das acusações de crimes contra a humanidade na abertura do seu julgamento no Tribunal Penal Internacional (TIP) em Haia (Holanda). Este julgamento é considerado um caso histórico quer para o Quénia, quer para o próprio Tribunal internacional.

Falando na abertura do julgamento, esta terça-feira o juiz que preside, Chile Eboe-Osuji, leu em voz alta as acusações contra o réu.

William Samoei Ruto é acusado de assassínio que constitui um crime contra a humanidade ao abrigo do artigo 7 alínea 1a, e do artigo 23 alínea 3a, do estatuto de Roma. Como se declara, culpado ou não culpado?

“Não culpado” afirmou Ruto

As alegações relacionam-se com a violência registada após as eleições de 2007 no Quénia, em que mais de mil pessoas foram mortas.

Joshua Arap Sang, jornalista queniano, também se declarou não culpado das acusações de assassínio e tortura.

O chefe da equipa de acusação do tribunal, Fatou Bensouda, fez depois a sua declaração inicial.

A acusação afirma que os dois réus, William Ruto e Joshua Arap Sang, estão entre os maiores responsáveis pelos crimes de assassínio, tortura e deportação que ocorreram no Rift Valley. É difícil imaginar o sofrimento, o terror dos homens, das mulheres e das crianças que foram queimadas vivas, dilacerados até à morte, expulsos de suas casas por jovens armados.”

Por seu lado, o advogado de defesa Karim Khan mostrou-se confiante com que o caso da acusação não tem mérito.

“Infelizmente isto apenas pode ser descrito como uma fraude em larga escala de um escritório criado para proteger os direitos das vítimas.”

O presidente queniano, Uhuru Kenyatta, é também acusado pelo mesmo tribunal e estará em Haia em Novembro. Ruto é o primeiro responsável oficial a aparecer perante o TIP. Ele e Kenyatta eram opositores em 2007 – mas formaram uma coligação para ganhar as eleições deste ano.

Para o analista Mark Kersten, da London School of Economics , conseguir levar os acusados a julgamento é um feito para o tribunal de Haia “porque muitos pensaram que este dia nunca chegaria e o julgamento nunca teria lugar. Agora as pessoas perguntam” E o que se vai passar agora? Será que Ruto vai continuar a cooperar? Será que vamos ver o presidente Kenyatta também no tribunal?

Na semana passada, o parlamento queniano, aprovou uma moção para que o país deixe de ser signatário do Tribunal. Mas é improvável que os réus deixem de cooperar, diz Kersten, “pois o TIP iria transformar a convocatória em mandato de prisão. E o que então assistiríamos era esses dois indivíduos, Ruto e Kenyatta, terem grandes dificuldades para manter relações diplomáticas normais com o resto do mundo.”

O antigo secretário-geral as Nações Unidas, Kofi Annan – que em 2008 mediou o acordo de partilha de poder no Quénia – negou que as acusações sejam uma violação da soberania queniana. Annan sustentou que os julgamentos são necessários para combater o uso da violência por parte da elite política queniana.

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