Links de Acesso

Eleições autárquicas em Angola exigem nova legislação

  • Teodoro Albano

Albano Pedro

Albano Pedro

Jurista diz que solução pode passar por copiar modelos estrangeiros.

Se depender das questões jurídico-legais, Angola não tem condições de ir tão cedo para as eleições autárquicas, defendeu no Lubango o jurista Albano Pedro.

As suas declarações parecem assim dar crédito a entidades governamentais que têm repetidamente afirmado não haver condições para as eleições autárquicas, algo que tem sido criticado pela oposição

Segundo o jurista, há um trabalho que devia ser feito desde que o tema sobre as autarquias veio a tona no país em 2008, mas que foi ignorado, nomeadamente a organização legislativa das eleições.

Para Albano Pedro o fenómeno legislativo sobre as autarquias locais é complexo por envolver matérias multidisciplinares, razão pela qual refere ser difícil vaticinar para já um exercício democrático neste particular.

Pedro disse que são necessárias "leis de natureza fiscal, de natureza financeira e de natureza administrativa”.

Para aquele jurista, essas questões têm que ser discutidas não só nível parlamentar mas também com a sociedade civil e haver espaços de debate de cidadãos, processo que obviamente não levaria menos de um ou dois anos.

Para Albano Pedro a melhor das hipóteses seria ir buscar modelos de alguns países como Moçambique ou Portugal e começar a experimentar o exercício democrático do poder local.

No entender de Albano Pedro, na ausência de algo melhor ,a experiência da administração colonial sobre o poder local podia ser tida em conta retirando toda a carga repressiva que o modelo abraçava.

“Nessa variante eu penso que podíamos implementar as autarquias mesmo num espaço de um ano que era uma questão de fazer o tal `copy e paste´ como eu disse”, concluiu.

Mostrar Comentários

XS
SM
MD
LG