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Eleições autárquicas angolanas dividem o “Turbilhão da Sociedade”

  • José Manuel

Mulher vota na capital Luanda nas eleições parlamentares de 2012 (foto de arquivo)

Mulher vota na capital Luanda nas eleições parlamentares de 2012 (foto de arquivo)

Jurista Domingos Betico concorda com o governo, mas o seu colega de profissão, Smith Chicoty, diz que "a decisão de realizar eleições autárquicas é condicionada à vontade de uma só pessoa".

Angola não terá eleições autárquicas antes de 2021, por decisão do governo do MPLA. É uma questão que gera debates e polémica.

Recentemente, foi debatida pelos juristas Domingos Betico, próximo ao MPLA, e Smith Chicoty Domingos, da sociedade civil, "Turbilhão da Sociedade'', do Centro de Integridade Pública.

Betico apoiou a decisão de não realizar as eleições antes de 2021.

''Eu acho que 2021 é a data certa, porque o estado hoje está atravessar uma crise com as finanças públicas e as autarquias locais pressupõem autonomia financeira patrimonial e administrativa, '' argumentou.

Chicoty não concordou e questionou: "Para realizarmos CANs de andebol, de futebol, campeonato do mundo de Hóquei em Patins temos dinheiro, para as autarquicas falta dinheiro?"

O jurista da sociedade civil considerou o país como um Estado democrático de “mentira”, onde a decisão de realizar eleições autárquicas é condicionada à vontade de uma só pessoa.

''Os 175 deputados do MPLA estão totalmente dependentes da vontade e imposições do Engº José Eduardo dos Santos, ainda que tivessem vontade para legislar sobre autarquias não seria possível,'' disse Chicoty.

Betico evocou o princípio do gradualismo para justificar a não realização das eleições locais.

Para ele, ”o artigo 242 da Constituição da República consagra o princípio do gradualismo (…) eu não estou a ver municípios como Nharea com condições para se auto governarem''.

No entanto, Chicoty considerou que o problema é outro. Trata-se de medo do Presidente da República perder o poder hegemónico que tem sobre todo o território nacional.

''Se permitissem a José Eduardo dos Santos e sua família e alguns dirigentes do MPLA roubarem mais, o país já teriam implementado as eleições autárquicas,'' disse Chicoty.

As críticas de Chicoty não foram apenas para o MPLA: ''Apelo também ao senhor Abel Chivukuvuku e Isaias Samakuva que deixem de fazer o papel de 'bailarinos políticos’, dançantes da música de José Eduardo dos Santos, e deixem de ser partidos chorões''.

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