Links de Acesso

Eleições autárquicas angolanas dividem o “Turbilhão da Sociedade”

  • José Manuel

Mulher vota na capital Luanda nas eleições parlamentares de 2012 (foto de arquivo)

Jurista Domingos Betico concorda com o governo, mas o seu colega de profissão, Smith Chicoty, diz que "a decisão de realizar eleições autárquicas é condicionada à vontade de uma só pessoa".

Angola não terá eleições autárquicas antes de 2021, por decisão do governo do MPLA. É uma questão que gera debates e polémica.

Recentemente, foi debatida pelos juristas Domingos Betico, próximo ao MPLA, e Smith Chicoty Domingos, da sociedade civil, "Turbilhão da Sociedade'', do Centro de Integridade Pública.

Betico apoiou a decisão de não realizar as eleições antes de 2021.

''Eu acho que 2021 é a data certa, porque o estado hoje está atravessar uma crise com as finanças públicas e as autarquias locais pressupõem autonomia financeira patrimonial e administrativa, '' argumentou.

Chicoty não concordou e questionou: "Para realizarmos CANs de andebol, de futebol, campeonato do mundo de Hóquei em Patins temos dinheiro, para as autarquicas falta dinheiro?"

O jurista da sociedade civil considerou o país como um Estado democrático de “mentira”, onde a decisão de realizar eleições autárquicas é condicionada à vontade de uma só pessoa.

''Os 175 deputados do MPLA estão totalmente dependentes da vontade e imposições do Engº José Eduardo dos Santos, ainda que tivessem vontade para legislar sobre autarquias não seria possível,'' disse Chicoty.

Betico evocou o princípio do gradualismo para justificar a não realização das eleições locais.

Para ele, ”o artigo 242 da Constituição da República consagra o princípio do gradualismo (…) eu não estou a ver municípios como Nharea com condições para se auto governarem''.

No entanto, Chicoty considerou que o problema é outro. Trata-se de medo do Presidente da República perder o poder hegemónico que tem sobre todo o território nacional.

''Se permitissem a José Eduardo dos Santos e sua família e alguns dirigentes do MPLA roubarem mais, o país já teriam implementado as eleições autárquicas,'' disse Chicoty.

As críticas de Chicoty não foram apenas para o MPLA: ''Apelo também ao senhor Abel Chivukuvuku e Isaias Samakuva que deixem de fazer o papel de 'bailarinos políticos’, dançantes da música de José Eduardo dos Santos, e deixem de ser partidos chorões''.

XS
SM
MD
LG