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Eleições na Guiné-Bissau em Abril abrem caminho a impugnação

  • Alvaro Ludgero Andrade

Edifício da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau

Edifício da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau

Analista diz que o presidente de transição está a abrir um flanco para que as eleições venham a ser impugnadas ou, no mínimo, que sejam alvo de um sem-número de reclamações.

O presidente de transição da Guiné-Bissau Manuel Serifo Namadjo marcou para o dia 13 de Abril a realização das eleições gerais, acto que se espera coloque fim ao período de transição que decorre desde o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.

Depois de dois adiamentos, questiona-se se é desta vez que as eleições se realizarão.


Para o analista Rui Landim, ainda que se realizem na nova data, as eleições poderão não colocar fim à instabilidade no país.

A primeira data escolhido para as eleições gerais na Giuiné-Bissau foi 24 de Novembro, mas devido ao atraso no início do recenseamento eleitora a nova data foi 16 de Março.

Agora, com a necessidade de se alargar o prazo para a conclusão do recenseamento eleitoral, o presidente de transição Manuel Serifo Namadjo ouviu partidos políticos, confissões religiosas e as chamadas forças vivas do país, além de organizações internacionais, e marcou as eleições para 13 de Abril.

O PAICG, pela voz do seu recém-eleito presidente Domingos Simões Pereira, disse à Voz da América na semana passada que a melhor data seria 4 de Maio, por respeitar os prazos constitucionais.

Esta advertência é agora feita também pelo analista Rui Landim: "com esta data são desrespeitados todos os prazos legais e a legislação em curso, por isso estamos a criar um mal precedente".

Para aquele analista, o presidente de transição está a abrir um flanco para que as eleições venham a ser impugnadas ou, no mínimo, que sejam alvo de um sem-número de reclamações.

Rui Landim considera ainda que, para além do factor legal, coloca-se também a questão do tempo necessário para a preparação do acto eleitoral, correndo-se o risco de as condições não estarem totalmente criadas até o dia 13 de Abril.
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