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Economistas analisam corrupção em Angola

  • Agostinho Gayeta

Corrupção apontada como uma das causas da pobreza. Transparência Internacional diz que a corrupção piorou

A falta de vontade política e ética, um sistema de castas e acomodação ao fenómeno por parte dos cidadãos em geral são algumas das razões apontadas por economistas para o agravamento da corrupção em Angola.

A situação aparece ter tomado contornos alarmantes já que despertou a atenção da Transparency International, organização que avalia os níveis de corrupção em 175 países do mundo. No raking deste ano, Angola figura na posição 161º ou seja, piorou, perdendo quatro pontos.

Especialistas indicam que o fenómeno da corrupção em Angola é endémico e que falta vontade política para combater a contrafracção.

O Economista Filomeno Vieira Lopes recua na história económica e social de Angola para lembrar que a corrupção terá surgido antes mesmo da liberalização da economia, por isso defende a tomada de uma posição conjunta para fazer face ao fenómeno.

Em 1996 o chefe de Estado angolano preocupado com a corrupção, criou através de um decreto a alta autoridade contra a corrupção. Para Vieira Lopes, este estudo permitiu saber que a “situação acentuou-se”, já que se vivia num sistema de casta.

O Director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola esclarece que os relatórios internacionais apresentam apenas um índice de percepção de corrupção e não exactamente a percentagem de pessoas corruptas. Alves da Rocha explica que apesar de muitos não concordarem com a metodologia de avaliação é importante que se tenha em conta os dados.

“Mas estas estatísticas existem e nós nãoo podemos fazer como o avestruz que põe a cabeça debaixo da areia e faz de conta que não existe”, aclarou.

Para Alves da Rocha os níveis de corrupção em Angola estão a ganhar corpo devido o desrespeito à legislação. O economista salienta por outro lado que o silêncio que se assiste em relação as contrafraccções deve-se em parte a uma alegada penalização que sofrem as pessoas que têm coragem de fazer denúncias.

A ética e a moral são princípios fundamentais que devem estar presente em qualquer sector. O Economista Filomeno Vieira Lopes está convencido que com a capacidade financeira que possui se Angola adopatasse padrões de ética Angola teria melhores resultados em termos de gestão do erário público.

“Estou convencido que faria, 10, 20, 30 vezes melhor”, salientou.

Vieira Lopes salienta por outro lado que o país vive um factor estruturante de cumplicidade, no qual, todos aparentam concordar com o fenómeno, por isso considerou endémica a corrupção no território angolano.

“Há aqui um factor estruturante que é a chamada cumplicidade”, disse o analista que pensa por outro lado que o problema “é complexo”, porque, segundo defendeu “a corrupção é endémica, é sistémica. Todo nosso sistema hoje em dia está em torno da corrupção”.

Angola perdeu quatro pontos, tem 19, em relação ao ano passado, tornando-se actualmente o 161º país mais corrupto do mundo, num total de 175, neste caso, o pior entre os lusófonos, segundo dados recentes da Tranparency International.

Alves da Rocha, Director do CEIC, entende que o antigo modelo económico de Angola também contribuiu para a instauração da corrupção.

“Uma economia que não era propriamente uma economia socialista, uma economia administrativa centralizada, que vivia muito na base destes sistemas de lojas, dos preços fixados, preços que não tinham um reflexo da eficiência da economia”, disse

O volume de legislação angolana contra a corrupção é considerável, desde a Constituição da República, a Lei da Probidade Pública, a lei 3\96, diploma que cria a Alta Autoridade Contra Corrupção, a lei 06\99 de 3 de Setembro sobre as infracções contra economia, o códgo de conduta eleitoral, a lei 13\12 que a prova os concursos públicos e resoluções que trazem para o ordenamento jurídico angolano convenções internacionais contra corrupção.

Para Alves da Rocha mais do que a legislação, “o que é preciso é que exista de facto vontade política para combater a corrupção”, uma questão em que o economista não acredita.

A Procuradora Geral Adjunta da República Pulquéria Van-Dúnem entende por outro lado que com a vasta legislação “aparentemente enérgica” era suposto que os índices de corrupção no território angolano estivessem em situação mais moderada, porém, diz a jurista, a situação é mais grave em patamares mais elevados, chegando a influenciar a situação de pobreza que asssite no país.

“Ela vai a patamares muito mais elevados e é precisamente nestes patamares muito mais elevados onde a coisa é mais grave porque é ai onde há esta relação entre a corrupção e pobreza”, disse.

Filomeno Vieira Lopes acredita que ainda existam reservas morais no país, porém defende três elementos essencias na luta contra corrupção: um sector judicial forte, o sistema de integridade e a abertura da sociedade.

Nos últimos anos foram registados casos em julgamento no tribunal que envolve gestores de cargos públicos foram às barras dos por crimes de desvio de erário público e de corrupção. O caso “Quina Silva”, antiga Directora dos Serviços Nacionais de Migração e Estrangeiros, foi dos mais mediáticos. Na província do Kwanza sul também ha o registo de administradores municipais que cumprem pena de prisão por desvio do dinheiro público.

A Procuradora geral Adjunta da República Pulquéria Van-Dúnem aponta por outro lado a acomodação dos cidadãos perante a situação, em face dos actos de corrupção. Para a Jurista o ensino dos valores éticos no seio familiar é fundamental.

“E nós próprios, não sei se temos tanto medo assim, vamos alimentando esta situação da qual todos nós depois vamos nos queixar, mas nós não podemos ficar de braços cruzados e esperar que as coisas mudem calmamente”, esclareceu.

Em Portugal e França gestores de cargos públicos em Angola e pessoas singulares são acusados de lavagem e de transferência ilícita de dinheiro. Nomes como o do General Bento Kangamba, Secretário para Mobilização Periférica do MPLA em Luanda, o Procurador Geral da República João Maria de Sousa, o Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar da Presidência da República, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” e mais recentemente é apontado um angolano como estando envolvido no caso sobre os vistos gold em Portugal.

A problemática da Corrupção em Angola motivou a elaboração de um estudo recentemente divulgado, em que particiaparam o Economista Alves da Rocha, Director do CEIC da UCAN, a Procuradora Geral Adjunta da República, Pulquéria Van-Dúnem e o Economista e político do Bloco Democrático Filomeno Vieira Lopes.

Deste estudo resultou a realização de uma mesa redonda sobre “Transparência e boa governação” promovida pela AJPD, Associação Justiça Paz e Democracia e que juntou académicos, gestores de cargos públicos, activistas cívicos e estudantes universitários.

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