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Direitos humanos em Moçambique com leituras diferentes

  • Ramos Miguel

Moçambique Maputo (Foto João Santa Rita)

Moçambique Maputo (Foto João Santa Rita)

Em Moçambique, a impunidade continua um problema, apesar de o Governo ter dado alguns passos no sentido de processar e condenar funcionários que tenham cometido infracções. A indicação consta do Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2014, publicado quinta-feira, 25, pelo Departamento de Estado americano, em Washington.

As principais violações dos direitos humanos apontados no relatório incluem a falha do Governo em proteger os direitos políticos e liberdade de reunião, ocorrência de homicídios, violência doméstica e abusos pelo Executivo e segurança de partidos da oposição.

Alguns cidadãos moçambicanos dizem que a avaliação do Departamento de Estado é correcta, realçando que em alguns casos a situação até piorou, apesar de as autoridades governamentais afirmarem que há progressos neste domínio.

Jerónimo Francisco, da Liga de Promoção da Cidadania e Protecção dos Direitos Cívicos, diz não concordar com alguns aspectos do relatório por não espelhar a real situação em Moçambique.

O relatório critica principalmente a forma de actuação da polícia, mas Jerónimo Francisco vai mais longe e que esta é a instituição que mais viola os direitos humanos em Moçambique.

Entretanto, uma fonte governamental moçambicana disse haver progressos assinaláveis na área dos direitos humanos, afirmando que todos os casos de infracção conhecidos estão a ser processados, havendo, inclusive funcionários condenados.

A fonte citou, como um dos vários exemplos, o caso de uma agente da polícia de trânsito, no Xai-Xai, província de Gaza, que foi destituída há duas semanas das suas funções no comando local, acusada de várias infracções.

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