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Direcção da Educação justifica cortes nos salários de professores


Aspecto da cidade de Uíge

Ministério da Educação exige exclusividade dos professores. "Qualquer professor é um funcionário exclusivo, proibido de ter uma outra ocupação"

A Direcção Provincial da Educação justifica os motivos que levaram ao corte de salários de alguns professores em exercício na Província do Uíge.

De acordo com o director interino Alexandre António, a medida surge de acordo com a lei 3/08 do estatuto especial da carreira docente e o artigo 17/10 da lei da organização e do funcionamento dos órgãos da administração local do Estado.

“Qualquer professor é um funcionário exclusivo, proibido de ter uma outra ocupação, porque a qualidade do ensino depende muito da disposição física e mental do professor. Além disso o professor, tendo 37 horas obrigatórias de trabalho, ele tem a carga lectiva e a não lectiva para a planificação eficiente e avaliação com qualidade” justificou-se.

Alexandre António acrescentou que com base neste regulamento o Ministério da Educação elaborou uma circular em 2011, que determina que os professores técnicos pedagógicos e especialistas ficam sujeitos ao regime geral da função pública no que respeita a disciplina, incompatibilidade e acumulação de cargos públicos ou privados.

“O ministério da educação orientou que todos os professores e pessoas afectas que estejam nesta situação, dando a possibilidade de escolher entre permanecer no sector da educação ou sair” disse.

Enquanto isso os professores afectados por estas medidas necessitam de um esclarecimento claro.

Para o efeito, o sindicato dos professores continuam a declarar que existem várias razões para os professores recorrerem ao caderno reivindicativo já elaborado.

Amândio Vieira Simão, secretário provincial do sindicato da carreira docente no Uíge:

“Há muitas situações que afligem os professores e que merecem o esclarecimento conciso. Nós temos de procurar um mecanismo para resolvermos com a entidade empregadora, já elaboramos o caderno reivindicativo e não vamos deixar que não houvesse um esclarecimento com relação aos professores que foram cortados os salários”.

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