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Dilma Roussef vira ré e vai a julgamento no plenário do Senado

  • Redacção VOA

Dilma Rousseff

Dilma Rousseff

Sessão demorou 15 horas.

O Senado brasileiro aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira, 10, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a Presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pelos senadores.

Com isso, ela passa à condição de ré no processo, cujo julgamento final está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

O mandato de Dilma Rousseff será cassado caso 54 dos 81 senadores votarem a favor.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas "preliminares" que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma Rousseff.

Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores da Presidente afastada com o objectivo de restringir os delitos que lhe foram atribuídos, mas todos foram rejeitados.

Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, no centro

Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, no centro

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 de terça-feira e terminou às 2h38 de hoje.

Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final da impugnação, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a Presidente afastada.

“Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o 'in dubio pro réu'. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo.

O parecer, elaborado pelo senador Antonio Anastasia e aprovado na Comissão, acolhe partes da acusação de crime de responsabilidade contra a petista.

O texto diz que Dilma Rousseff cometeu um “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, ou seja atraso de pagamentos do Governo federal a bancos públicos para execução de despesas.

Segundo Anastasia, as “pedaladas” configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Agora, o presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que dirigiu a sessão do Senado, vai marcar o dia votação da cassação do mandato de Dilma Rousseff, o que deve acontecer ainda este mês.

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