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Dhlakama diz que não haverá guerra, Frelimo não reage

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Afonso Dhlakama vota.

Afonso Dhlakama vota.

Observadores internacionais registam irregularidades mas consideram eleições válidas

A Frelimo, o partido no poder e apontado pelas projecções do Centro de Integridade Pública e pela Awepa (rede de deputados europeus e africanos), não reagiu ainda às declarações do líder da Renamo que garantiu “que não haverá mais guerra em Moçambique”. Mas poderá fazê-lo depois do anúncio official dos resultados finais das eleições da passada quarta-feira, 15 de Outubro.

"As pessoas precisam entender que as eleições não foram livres nem justas ou transparentes", disse Dhlakama citado pela agência Reuters, acrescentando que a Renamo vai recorrer à lei eleitoral para contestar os resultados provisórios que apontam para a vitória do partido Frelimo e do seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

"Eu posso garantir a você que não haverá mais guerra em Moçambique", afirmou Dhlakama, que se mostrou disponível para negociar com a Frelimo.

Entretanto, o partido no poder disse não ter havido nenhum contacto entre os dois maiores partidos moçambicanos e, portanto, ainda não há uma reacção do partido no poder.

Em declarações à agência Lusa citada pelo site noticiasaominuto.pt, Damião José a comentar que há que“respeitar o princípio do jogo democrático, quando ganhamos ou perdemos".

"O importante é que todos os concorrentes respeitem aquilo que foi a vontade dos eleitores. Cabe aos políticos terem a maturidade necessária para reconhecer quando perdem e ir preparando para os próximos pleitos eleitorais", conclui Damião José.

Observadores reagem

Enquanto não há resultados gerais oficiais, os observadores da Comunidade dos Estados da África Austral (SADC) consideraram que as preocupações verificadas no terreno não afectam a credibilidade do processo eleitoral.

Em declarações à imprensa, a ministra sul-africana das Relações Internacionais e Cooperação Maitê Mashabane, que chefia a missão, referiu-se a algumas preocupações como a actuação parcial da imprensa nacional e da polícia a favor do partido no poder e a intimidação e detenções de membros de partidos, que, segundo ela, foram ultrapassadas através de esforços conjuntos dos órgãos eleitorais, partidos políticos e outros interessados.

Outros problemas citados por Maitê Mashabane foram a perda de caixas de boletim de voto a caminho de estações na Zambézia, a 3 de Outubro, cujos remanescentes recuperadas foram destruídos na presença dos partidos políticos e outras partes interessadas, incluindo observadores eleitorais.

A missão felicitous também a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique e a liderança as formações políticas pela acção rápida de restaurar a confiança do processo eleitoral.

Por seu lado, o grupo de observadores da Commonwealth instou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a explorar formas de contagem de votos mais ágeis em eleições futuras, para garantir mais precisão e transparência do processo.

O grupo pediu à CNE para providenciar, ainda, uma iluminação adequada visto que houve casos em que a votação e contagem ocorreram sob condições de iluminação más ou instáveis.

“A iluminação inadequada em alguns lugares contribuiu para uma atmosfera de desconfiança e alimentou temores de potencial fraude eleitoral. Isso causou o aumento de tensões em algumas áreas”, disse hoje, 18, em Maputo, o presidente do grupo de observadores da Commonwealth, Hubert Ingraham.

Em conferência de imprensa, Ingraham disse, ainda, que embora o processo de recenseamento eleitoral tenha sido bem-sucedido (89,1% da população estimada em idade de votar foi registrada), a afluência às urnas foi muito reduzida nas mesas de voto observadas.

Por isso, segundo Ingraham, há necessidade de se aprofundar a educação cívica e eleitoral. “Uma melhor educação dos eleitores reduziria a necessidade dos funcionários eleitorais prepararem os eleitores no dia da eleição, um aspecto que tornou o processo mais complicado e bastante lento”, referiu.

Não obstante estas observações, os observadores da Commonwealth consideraram que o dia da votação reflectiu os procedimentos prescritos e as mesas de voto abriram na hora certa e o processo foi conduzido de forma ordenada dentro das assembleias de voto observadas.

Antes, na sexta-feira, 17, os observadores da União Europeia consideraram que os eleitores exerceram livremente o seu direito de votar e não constataram graves irregularidades.

Numa avaliação preliminar, a missão europeia ao pleito refere que a presença de observadores nacionais e de delegados dos partidos conferiu maior transparência ao processo.

Apesar da nota positiva atribuída, a missão disse ter registado limitações dos partidos políticos da oposição em colocar delegados nas mais de 17 mil mesas de assembleias de voto e atrasos na apresentação e emissão de acreditação para os seus delegados e para as organizações da sociedade civil, o que prejudicou a sua capacidade de observar todo o processo em muitas das assembleias de voto.

Em conferência de imprensa, os observadores europeus registaram protestos violentos, manifestações e actos de vandalismo que resultaram em feridos e na destruição de material eleitoral nas províncias da Zambézia, Nampula, Sofala e Tete, o que gerou medo e desconfiança entre a população, e tiveram um impacto negativo nos esforços das autoridades eleitorais de projectarem, a nível nacional, actividades pacíficas e ordeiras durante o dia das eleições noutras áreas.

Em relação às ameaças da Renamo proferidas na quinta-feira de não aceitar os resultados, alegadamente por estarem viciados, Judith Sargentini afirmou que a sua equipa não constatou irregularidades, mas acredita que há espaço para os partidos políticos apresentarem queixas e ver como é que os órgãos eleitorais vão resolver a questão.

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