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Demolições de casas em debate, com reacções cruzadas

  • Coque Mukuta

O debate parlamentar sobre demolições, direito à habitação e qualidade de vida proposto pela Unita continua a provocar reacções. Organizações da sociedade civil acusam o Governo de não respeitar nem o parlamento.

Na abertura do debate parlamentar na passada sexta-feira, o deputado da bancada parlamentar do MPLA Virgílio Adriano Tyova apresentou um relatório elaborado pelas várias comissões de trabalho sobre as demolições.

O documento concluiu que o conflito armado que o país viveu contribuiu significativamente para o crescimento desmesurado da população e das cidades, resultando em fenómenos de ocupação desordenada das áreas periurbanas das principais cidades, dando origem assim a um conjunto de problemas de natureza social, política e económica.

No auge da guerra, diz o documento, os centros urbanos, nomeadamente as principais cidades do país, eram as únicas zonas seguras, que transformaram-se em pontos seguros para as populações, aglomerando no seu espaço milhares de populares principalmente em infra-estruturas inacabadas do ponto de vista arquitectónico.

O quarto vice-presidente da bancada parlamentar do MPLA João Pinto afirmou que as maiores demolições de hospitais, escolas, pontes, igrejas, casas de pacatos cidadãos nas comunas, vilas, municípios e cidades foram feitas pela Unita durante a guerra.

Entretanto, a Associação Mãos Livres, que tem advogado a favor das vítimas das demolições, o Governo angolano viola constantemente os princípios fundamentais da Constituição.

Salvador Freire, presidente daquela organização, lembra que o tema já foi discutido no parlamento várias vezes, mas o Governo não respeita nem a casa parlamentar.

“O Governo viola os princípios constitucionais e nem respeita o próprio parlamento, esperamos que o executivo resolva de uma vez por toda a problemática das demolições”, frisou Freire

Por seu lado, Associação Cívica SOS Habitat escreveu ao presidente do parlamento Fernando da Piedade Dias dos Santos, mas nunca foi recebido como diz, André Augusto vice-coordenador da SOS Habitat.

O debate concluiu que o problema não reside na destruição das casas, que acontece, mas sim “na ocupação ilegal” dos terrenos e “na construção desordenada”, tese criticada pela oposição.

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