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Demissão de ministro abre debate sobre justiça são-tomense

  • Óscar Medeiros

Tribunal de São Tomé e Príncipe

Tribunal de São Tomé e Príncipe

Roberto Raposa apresentou o seu pedido depois de ter ciriticado juizes e magistrados do Ministério Público.

O ministro são-tomense da Justiça e dos Direitos Humanos, Roberto Raposo colocou o seu cargo à disposição do primeiro-ministro na sequência das duras críticas que proferiu ontemaos magistrados judiciais na primeira comissão especializada da Assembleia Nacional.

A decisão de Raposo abre o debate sobre a justiça no país.

Na fundamentação da sua decisão, o ministro reconhece que as duras críticas proferidas contra os juízes e magistrados do Ministério Público podem afectar o relacionamento institucional entre o Governo e os tribunais numa altura em os dois órgãos de soberania trabalham para concretizar a reforma do sector da justiça.

Num comunicado distribuído à imprensa, o governante garante que em momento algum foi informado que as suas declarações seriam gravadas e usadas fora do quadro restrito da auscultação da Assembleia Nacional, nem que seriam tornadas publicas.

Para o analista político Liberato Moniz, não está em causa o que foi dito pelo ministro mas a forma como o disse.

Moniz não duvida que a opinião pública são-tomense subscreve as declarações do ministro da Justiça e considera que elas deveriam servir agora de impulso para resolver os problemas do sector.

O analista avisa, no entanto, que não é a simples demissão de quem teve a coragem de por o dedo na ferida dos tribunais que vai resolver um problema que ameaça seriamente um dos pilares fundamentais da democracia.

Liberato Moniz diz que o primeiro-ministro agora deve actuar.

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