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Declaração de Nova Iorque quer proteger migrantes e refugiados

  • Redacção VOA

Assinatura da Declaração de Nova Iorque sobre Refugiados e Migrantes

Assinatura da Declaração de Nova Iorque sobre Refugiados e Migrantes

Documento foi assinado hoje por 193 líderes mundiais, mas falta acção.

Líderes dos 193 Estados-membros da ONU aprovaram nesta segunda-feira, a Declaração de Nova Iorque que cria condições para um melhor tratamento dos refugiados e migrantes.

O secretário-geral da ONU disse ser preciso colocar os direitos humanos de todos os refugiados e migrantes no coração dos compromissos assumidos, enquanto o presidente do Brasil defendeu ser agora o momento de actuar em defesa dos direitos humanos.

O presidente moçambicano pediu políticas nacionais dos países africanos para os que fogem à guerra e à pobreza.

Ban Ki-moon ressaltou que "refugiados e migrantes não devem ser vistos como um fardo por eles oferecem um grande potencial".

Ban Ki-Moon discursa na conferência

Ban Ki-Moon discursa na conferência

“É preciso colocar os direitos humanos de todos os refugiados e migrantes no coração dos compromissos" assumidos, desafiou o secretário-geral das Nações Unidas, quem defendeu também ser preciso "mudar a forma de falar sobre refugiados e migrantes".

Ban considerou que a Declaração de Nova York vai permitir, entre outras acções, que "mais crianças possam ir à escola e mais trabalhadores procurem emprego de forma segura em países estrangeiros, sem estar à mercê de traficantes criminosos".

O secretário-geral declarou ainda que o documento reúne todos os parceiros em torno de compromissos colectivos como "proteger direitos humanos de todos os refugiados e migrantes, independente do seu estatuto, aumentar o apoio aos países mais atingidos e ajudar pessoas desesperadas em crises prolongadas".

Filipe Nyusi na conferência sobre refugiados e migrantes

Filipe Nyusi na conferência sobre refugiados e migrantes

Por seu lado, o Presidente de Moçambique Filipe Nyusi, que discursou em inglês,destacou que a migração pela força de trabalho é uma realidade actual e histórica e defendeu o reconhecimento das contribuições e os impactos dos migrantes e de refugiados para o cenário social, político, económico e cultural do continente africano.

Nyusi disse que os países de África precisam implementar políticas nacionais para tratar os problemas nas fronteiras, as questões de segurança e de paz e combater o tráfico humano de migrantes.

Ele destacou que Moçambique tem actualmente mais de 23 mil requerentes de asilo, a maneira encontrada pelo país para contribuir para ajudar a solucionar esta crise.

Filipe Nyusi garantiu ainda que o seu Governo continua comprometido a fornecer a assistência necessária aos moçambicanos que fugiram do país devido ao conflito entre o exército e a Renamo e que buscam o repatriamento voluntário.

Michel Temer, Presidente do Brasil

Michel Temer, Presidente do Brasil

Na sua primeira intervenção nas Nações Unidas como Presidente do Brasil, Michel Temer lembrou que há "há quase 70 anos a Assembleia Geral aprovou uma declaração universal de direitos e que já passou a hora de traduzir esse direito em medidas concretas".

Temer afirmou que o mundo não pode fechar os olhos para as causas do movimento de refugiados e que "somente uma solução negociada de crises políticas e um desenvolvimento podem prevenir o deslocamento forçado”.

A declaração prevê o início de negociações para uma conferência internacional e a adopção de um pacto global para migração segura, ordenada e regular em 2018.

Outros compromissos visam prevenir e responder à violência sexual e de género, apoiar os países que recpetores de refugiados e migrantes e trabalhar para o fim da prática de deter crianças com o propósito de determinar seu status migratório são outros pontos.

Outro item citado na declaração é encontrar novas casas para pessoas que a Agência da ONU.

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