Links de Acesso

Cúmulo jurídico determina sentença de Rafael Marques

  • Coque Mukuta

Rafael Marques de Morais

Rafael Marques de Morais

Advogado de uma das empresas acusadoras confirma que a responsabilidade foi do Ministério Público.

O activista e jornalista Rafael Marques foi condenado nesta quinta-feira, 28 de Maio, a seis meses de prisão com pena suspensa por dois anos pelo Tribunal Provincial de Luanda e a pagar 50mil kwanzas de emolumentos. O Ministério Público tinha pedido apenas 30 dias de prisão para Marques por difamação, mas o juiz foi mais longe e estendeu a prisão para seis meses. O advogado de defesa David Mendes interpôs recurso no momento, o que suspende, por agora, a entrada em vigor da pena.

Quinze dias por cada crime julgado foi a pena aplicada a Rafael Marques pelo Tribunal Provincial de Luanda que julgou apenas 12 dos cerca de 20 crimes de que era acusado.

No cúmulo jurídico, o juiz Adriano Cerveira Baptista condenou Marques a um período de seis meses de prisão e um pagamento de 50 mil kwanzas em emolumentos.

O autor de Diamantes de Sangue, o livro que esteve na origem do processo, é também obrigado a retirar o livro de circulação, incluindo a versão divulgada na internet e não pode reeditar a obra.

David Mendes, advogado de defesa de Rafael Marques, já interpôs recurso que suspende a execução da pena por agora. Ele aponta inúmeras irregularidades cometidas pela justiça.

Mendes diz que por isso mesmo, negou-se a estar presente nos encontros solicitados pelos generais por saber que o direito não deve ser negociado.

“Por isso é que neguei ir a diversos encontros que os generais solicitaram e mais, por que é que o juiz foi me queixar na Ordem de que eu não devia participar deste julgamento? Por que é que o Rafael não devia ser defendido por mim?”, pergunta Mendes.

Rafael Marques não se pronunciou sobre a decisão do tribunal, mas na semana passada disse à VOA que vai denunciar tudo que se passou nos bastidores.

Por seu lado, o advogado que representa uma das companhias queixosas contra Rafael Marques, ITM,Fernando de Oliveira explicou que o mseu constituinte aceitou as explicações de Rafael Marques e reafirmou que a questão das penas é da responsabilidade do Ministério Público.

“Olha, que eu não comento a decisão porque foi meramente da responsabilidade do magistrado público”, resumiu.

Quem é Rafael Marques?

Nascido a 31 de Agosto de 1971, Rafael Marques é jornalista e activista dos direitos humanos e tornou-se internacionalmente conhecido pelos seus relatos sobre a indústria de diamantes e a corrupção no Governo de Angola.

Entre 1998 e 2004 trabalhou para a Open Society Foundation, do magnata George Soros, em projectos de apoio à educação, comunicação social, democracia e direitos humanos em Angola.

Por duas vezes, foi processado devido à sua actividade jornalística.

Na primeira vez, em 2000, a acção foi movida pelo presidente angolano José Eduardo dos Santos após a publicação do artigo "O baton da ditadura".

Foi preso, depois colocado em liberdade sob fiança, mas a polícia impediu-o de sair do país ou falar com jornalistas.

Alguns anos depois, foi novamente processado, agora em Portugal, por difamação, devido às denúncias contidas em seu livro Diamantes de Sangue.

Mostrar Comentários

XS
SM
MD
LG