Links de Acesso

Críticas desencontradas entre CIP e analistas

  • Ramos Miguel

Em causa, contratos das multinacionais com o Estado de Moçambique.

Em Moçambique, algumas correntes de opinião acusam o Centro de Integridade Pública (CIP) de assumir posições radicais em relação a contratos para exploração de hidrocarbonetos no país, afirmando que essas posições podem pôr em causa os investimentos no sector.

O CIP, instituição de monitoria da transparência e boa governação, acusou recentemente as multinacionais Anadarko e a ENI de se aproveitarem da fragilidade do Estado moçambicano para negociarem contratos generosos na exploração de gás natural no norte do país.

"É preciso não ficarmos quadrados quando analisamos esta questão dos recursos naturais; precisamos de ter uma visão mais alargada, sob pena de afugentarmos os investidores", disse o sociólogo Carlos da Graça.

Na sua opinião, muitas das multinacionais que vêm investir em Moçambique guiam-se por princípios de transparência e de boa governação difíceis de serem postos em causa.

Entretanto, para o CIP, cientes da aflição do Governo, as multinacionais estão a aproveitar-se para tirar o máximo de benefícios nas concessões de infraestruturas da logística do gás.

"Penso que há fundamentalismos nessa abordagem. O gás debaixo da terra não nos vai servir para nada", destacou, por seu turno, o economista Joaquim Francisco.

Borges Namirre, autor do estudo do CIP "Anadarko e Eni negoceiam contratos com implicações para o Estado", diz que os mesmos excluem as comunidades do processo de desenvolvimento integrado e violam o princípio da partilha de infraestruturas.

Namirre destacou que as infraestruturas erguidas para servir projectos extractivos devem beneficiar também outros sectores de desenvolvimento.

"O terminal deve ser construido, mas o mesmo tem que ter algumas partes adaptadas para outras actividades como a pesca para as comunidades e tem que haver um porto comercial que possa ser usado por turistas ou barcos comerciais", referiu.

Nos contratos em negociação, as multinacionais estão também a exigir a exclusividade no uso da terra, o que para o CIP, não é correcto, porque "parte daquela terra nunca vai ser aproveitada, mas está concessionada para uso exclusivo".

Para Borges Namirre, mesmo que o Estado queira construir um hospital naquela área, "não poderá fazê-lo porque a terra está concessionada às multinacionais".

XS
SM
MD
LG