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Crise do petróleo aumenta disputas por terras em Benguela

  • João Marcos

Empresário próximo do poder enfrenta comunidade.

Um conflito pela posse de seis mil hectares de terra, há já algum tempo no Tribunal de Benguela, opõe representantes de uma comunidade ao conhecido empresário angolano Eliseu Bumba, que teria sido investigado em Portugal no âmbito do chamado escândalo dos ‘Vistos Gold’.

O empresário, detentor de vários interesses em Benguela, sobretudo no sector agropecuário, é acusado de ter ´engolido´ 12 aldeias com mais de quatro mil habitantes.

As aldeias, conforme indicam documentos em posse da VOA, encontram-se 100 por cento sobrepostas a uma fazenda de Eliseu Bumba, localizada numa comuna do município da Ganda.

Informações obtidas pela VOA, não inseridas no processo judicial em causa, indicam que Eliseu Bumba terá adquirido a fazenda Umba Ganda a Eugénio Neto, antigo administrador do extinto Besa, Banco Espírito Santo.

Ele comprou o complexo agrícola, onde estão as aldeias, mas também um conflito de terra com representantes da comunidade da Ebanga.

Com o Ministério da Agricultura como mediador, o processo estará já na ponta final, antevendo-se um desfecho favorável a Bumba.

Indiferente ao litígio, o empresário estará já a limpar, à mercê de um equipamento de ponta, cerca de 150 hectares, parte da área total, correspondente a seis mil e 100 hectares, que deverão ser aproveitados para fins agrícolas.

Entre os que se sentem lesados, está um membro do MPLA, Ernesto Pinto, ex-administrador comunal, que reclama 483 hectares.

Outros dizem que estão a perder entre 100 a 500 hectares.

Muitos terão ficado seis anos ou mais tempo sem qualquer iniciativa, algo que, ao abrigo da Lei de Terras, significa perda do título de propriedade, ainda que tenha sido, como é o caso, emitido por entidades competentes.

A acta de uma reunião tendente a solucionar o problema, realizada sob os auspícios do Governo de Benguela, indica que os mais de 400 hectares de Ernesto Pinto e os 90 da cidadã Maria Azevedo devem ser desanexados, mas a verdade é que a decisão está nas mãos do juiz.

Noé Daniel Mendes, representante da direcção da Agricultura, optou por não prestar declarações.

Os advogados das partes em litígio deverão falar em próximas edições.

Há dois anos, a imprensa portuguesa revelou que o empresário angolano estaria a ser alvo de investigações no âmbito dos ‘Vistos Gold’, em que autorizações de residência eram concedidas após investimento de um determinado montante.

Estas informações viriam a ser refutadas pelo empresário.

Em Benguela, entretanto, Eliseu Bumba consolidou o seu poderio ao adquirir por quatro milhões de dólares um complexo agro-pecuário com várias cabeças de gado bovino e é apontado como sócio de Rui Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional, e da antiga ministra da Justiça, Guilhermina Prata.

Observadores atentos dizem que o investimento na agricultura, por força do fim da era do petróleo, vai descortinar inúmeros conflitos similares ao que se vive no município da Ganda.

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