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Crise em Moçambique: Falha na consolidação da paz ou dificuldade momentânea?


Crianças moçambicanas no campo de refugiados de Kapise no Malawi.
Crianças moçambicanas no campo de refugiados de Kapise no Malawi.

Moçambique precisa de um plano de longo prazo para manter a paz, diz o pesquisador Gustavo de Carvalho, do Instituto de Estudos de Segurança, em Pretória.

“Crise em Moçambique: Falha ou dificuldade momentânea”? A questão será debatida, hoje, 30, no Instituto de Estudos de Segurança em Pretória, capital da ‘Africa do Sul.

O seminário consistirá da apresentação de estudos sobre o processo de paz em Moçambique, que foi quebrado em 2012, após vinte anos do que foi considerado caso de sucesso.

Os estudos serão apresentados pelos pesquisadores Justin Pearce, da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, e Gustavo de Carvalho, do Instituto de Estudos de Segurança.

Com base na sua pesquisa no centro de Moçambique, Dr. Justin Pearce irá discutir as clivagens sociais que datam da época colonial e a actual situação decorrente da mudança económica. Ele incluirá o conflito em curso entre o governo da Frelimo e a Renamo, principal partido da oposição.

Nos últimos seis meses, Moçambique viu o recrudescer da violência politica e militar, que limita a circulação na zona centro e já causou dezenas de vitimas e avultados danos materiais.

Milhares refugiaram-se no Malawi para evitar o conflito em Tete.

Decorrem negociações para a realização de um encontro entre o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Entre outros pontos, a Renamo exige a indicação de governadores do seu partido nas seis províncias onde conquistou mais votos que a Frelimo nas últimas eleições.

As duas partes não se entendem quanto ao processo de desmilitarização da Renamo.

Paz sem plano de sustentabilidade

No seu estudo sobre a construção da paz em Moçambique, Carvalho e colegas dizem que uma avaliação superficial indica progresso duas décadas após o Acordo Geral de Paz assinado, a 4 de Outubro, em Roma, na Itália.

Contudo, diz o estudo, a incompleta implementação de alguns requisitos “resultou em recorrente violência e ameaça a toda a estabilidade do país”.

Nesse período, criticam os investigadores, não houve clareza sobre a garantia da sustentabilidade da paz no país, e o que aconteceu foi resultado de preparação, mas também por mero acaso e sem um plano estratégico maior.

Para os investigadores, as Nações Unidas ao não terem criado procedimentos de seguimento das actividades de desarmamento, desmobilização contribuíram para as lacunas no processo de paz em Moçambique.

Recorde-se que em, Dezembro de 1992, o Conselho de Segurança das Nações Unidas criou a missão de paz para Moçambique (Onumoz) para apoiar a implementação do acordo de paz.

O estudo aponta que a Onumoz apoiou a recolha de 200 mil armas e a desmobilização de 80 mil tropas, mas quando terminou a sua missão, “Moçambique tinha um governo recém-eleito, e a sua fraca experiência em conduzir processos de desarmamento e reintegração originou um processo incompleto e sem planos claros fora da continuidade de recolha de armas”.

Renamo exige equidade na gestão dos recursos minerais

Entre outros aspectos, o estudo aborda a questão da descoberta de recursos naturais, que poderá resultar na escalada de animosidade entre a Frelimo e a Renamo.

Nesta área, os investigadores realçam que enquanto a Frelimo procura colocar os seus membros no topo de empresas nacionais do sector, a Renamo exige equidade na ocupação de tais postos.

Essa situação “ajuda a perpetuar narrativa pré -1992 da Renamo sobre a conduta corrupta e exploradora da Frelimo”.

Gustavo de Carvalho diz em entrevista exclusiva `a VOA que Moçambique tem uma oportunidade para “reparar as falhas” e conceber um plano de longo termo para garantir a paz e dar continuidade aos projectos de desenvolvimento.

O país deverá mostrar que é capaz de “gerenciar os seus recursos de uma forma responsável,” diz Carvalho nesta entrevista:

Crise em Moçambique: Falha na consolidação da paz ou dificuldade momentânea? - 12:10
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