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Crianças moçambicanas impedidas de estudar na África do Sul

  • Simião Pongoane

Ninguém sabe ao certo quantas crianças de pais moçambicanos já perderam a escola na Africa do Sul por falta de documentos.

Crianças de imigrantes moçambicanos sem documentos estão a ser expulsas das escolas públicas na África do Sul. Segundo o Consulado-Geral de Moçambique, há várias famílias cujas crianças perderam o ano lectivo porque os pais não têm documentos para viverem legalmente na África do Sul.

Ninguém sabe ao certo quantas crianças de pais moçambicanos já perderam a escola na África do Sul por falta de documentos. Mas o assunto é considerado muito sério nas comunidades dos imigrantes.

O Governo sul-africano introduziu medidas rigorosas nas escolas públicas. Por exemplo, se uma criança for apanhada numa escola sem documentos legais, o director do estabelecimento de ensino paga uma multa de 10 mil rands(cerca de 3 mil meticais ou mil dólares americanos) por aluno.

Alguns imigrantes dizem que chegaram a África do Sul fugindo da guerra em Moçambique, que terminou há 22 anos. "Eu, por exemplo, saí de casa quando ainda era criança para a África do Sul por causa da pobreza", conta João Matauze, da província de Manica, que trabalha nas plantações de cana-de-açúcar na região de Mpumalanga, que faz fronteira com Moçambique.

Muitos não aceitam falar abertamente na comunicação social, alegando que podem ser facilmente identificados por vizinhos e pela Policia e depois repatriados para Moçambique, e usam líderes comunitários ou facilitadores para resolver os seus problemas.

Flora Chitlango é activista dos direitos das crianças na Africa do Sul: "A explicação dos pais é de que eles próprios não têm documentos e por isso os seus filhos que nasceram na África do Sul, enquanto outros que vieram quando ainda eram de tenra idade também não têm documentos", disse.

No passado, directores de escolas aceitavam certidões de nascimento para crianças que nasceram na África do Sul, mesmo que os pais não tivessem documentos, "mas agora se forem apanhados são condenados", segundo Flora Chitlango.

O assunto é considerado muito delicado para o Governo moçambicano porque pode ser acusado de promover a migração ilegal dos seus cidadãos no estrangeiro.

Em Setembro passado, Maputo promoveu uma campanha de cadastramento de trabalhadores moçambicanos nas minas e farmas sul-africanas para emissão de passaportes biométricos nacionais. Muitos ficaram de fora, esperando que o processo seja retomado antes do fim do ano.

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