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Lei Dodd Frank limitou acções de grupos armados no Congo Democrático

  • Nick Long

Uma mina de ouro

Uma mina de ouro

Aplicação da lei americana tirou aos grupos rebeldes as fontes de financiamento provenientes da industria extractiva de minérios

A região dos Grandes Lagos adquiriu a reputação nos últimos anos como a fonte dos chamados conflitos de minérios, com a extracção de minérios e metais como o estanho e o tantálio que são vendidos ou cobrados impostos pelos grupos rebeldes.

Mas agora o maior produtor regional, a República Democrática do Congo, afirmou que o problema está a beira do fim com a maioria das suas produções a serem certificadas como minérios de zonas livres de conflitos.

Os habitantes de Rubaya no Norte Kivu, se não de não serem despertados pelo cantar do galo, são acordados quase todas as manhãs pelas orações de um pastor evangelista.

Estamos numa pequena cidade mineira onde as pessoas gostam de começar a trabalhar logo cedo pela manhã, e ultimamente até precisam disso, porque tem que cavar a terra na busca do ganha-pão.

A mineração em Rubaya não é ainda industrializada. Ainda se escavam a terra de forma rudimentar na busca do estanho e tântalo . Jean Ngarukirifura chefia uma equipa de escavadores da área.

Ele diz que não existem grupos armados ou militares envolvidos nessas minas, mas que a procura desses minérios é ainda pouca. E não sabe o porquê da falta da procura.

A procura dos minérios de Rubaya tem sido fraca desde que os Estados Unidos adoptaram uma lei no Congresso destinada a cortar a relação entre os grupos armados congoleses e o comércio de estanho, tântalo, volfrâmio e ouro.

O lei Dodd Frank aprovada em 2010 requere as empresas registadas nos Estados Unidos a fazerem prova da proveniência desses metais e minérios, e se forem do Congo, para terem a certeza de que não vêm de zonas de conflito.

Desde que a lei foi promulgada houve uma queda em mais de metade do preço do tântalo da República Democrática do Congo, enquanto que mundialmente os preços mantêm-se estáveis. Mas alguns congoleses pensam que a queda da exportação deve-se a outros efeitos da lei. Prince Kihangi preside a Associação de Sociedade Civil do Norte Kivu, um grupo de trabalho sobre a actividade mineira.

Ele diz que o número de grupos armados na província baixou nos últimos dois anos porque a lei Dodd Frank cortou-lhes a fonte de financiamento. O ministro provincial das minas no Norte Kivu, Jean Ruyange Njongo disse por sua vez que o envolvimento de grupos armados baixou tanto que as grandes minas no território de Walikale – onde estão localizadas a maior parte dos minérios – podem ser agora certificadas como de zonas livre de conflito.

A missão de estabilização das Nações Unidas para o Congo – MONUSCO – confirmou a Voz da América que nos últimos meses tem havido algumas acções de grupos armados em Walikale e o exército os expulsou para o exterior da zona de mineração.
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