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Conflito mineiro leva a paralisação de uma centena de trabalhadores em Nampula

  • Faizal Ibramugy

Sede do governo provincial de Nampula

Sede do governo provincial de Nampula

A Direcção Nacional de Minas alega o incumprimento da lei que estabelece as normas de exploração mineira no país.

Na província de Nampula, um braço de ferro instalado entre o Governo e a Paraíba, empresa de exploração mineira nas regiões de Mavuco e Iuluti, nos distritos de Moma e Mogovolas, levou à paralisação de cerca de uma centena de trabalhadores.

A empresa viu a sua área de exploração reduzida em cerca de 95 por cento por alegado incumprimento da legislação, o que ela nega.


A empresa Paraíba foi autorizada pela ministra dos Recursos Minerais,Esperança Bias, em 23 de Outubro de 2006, a explorar durante um período de 20 anos uma área de 4.320 hectares nos distritos de Momo e Mogovolas. Mas em 2010, a área foi reduzida para 2.880 hectares e, dois anos mais tarde para apenas 200 hectares.

Essa redução de quase 95 por cento da área de exploração tem preocupado os gestores da Paraíba.

A Direcção Nacional de Minas justifica essa redução com o incumprimento da lei que estabelece as normas de exploração mineira no país.

Fontes da VOA em Nampula dizem que a empresa Paraíba é acusada de não ter capacidade operacional e, por este motivo, desde o início da exploração, não apresentou ao Governo relatórios da actividade de exportação de minerais.

Por outro lado, populares acusam a empresa de nada fazer para melhorar as condições de vida dos residentes através de programas de responsabilidade social.

Em 2012, aquando da presidência aberta de Armando Emilio Guebuza no posto administrativo de Lulute, as populações daquela comunidade queixaram-se que as suas áreas de cultivo tinham sido tomadas pela Paraíba, que não pagou as benfeitorias existentes.

O administrador da Paraíba Moçambique Rakesh Sharma disse à VOA ter havido má-fé por parte de alguns responsáveis dos Recursos Minerais que tomaram a decisão, com o propósito de prejudicar a empresa em benefício de outras pessoas.

Rakesh reitera que a empresa tem estado a cumprir todos os procedimentos legais na execução das suas actividades, bem como na implementação de programas de responsabilidade social, dai não entender o que de facto foi violado para justificar a drástica redução da sua área de exploração.
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