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Conferência sobre direitos humanos decorre em Bissau

  • Lassana Casamá

Ramos Horta, representante do secretário-geral da ONU participou na abertura da conferência

Ramos Horta, representante do secretário-geral da ONU participou na abertura da conferência

A cerimónia de abertura contou com a presença do presidente de transição, Serifo Nhamadjo, e do representante da ONU, José Ramos Horta.

Bissau é durante três dias palco da Conferencia Nacional sobre a Impunidade, Justiça e os Direitos Humanos.
O evento decorre sob a organização do Gabinete Integrado das Nações na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) em colaboração com o Ministério da Justiça e junta diferentes peritos guineenses e estrangeiros.

Durante a conferência, vários temas serão objectos de debate e reflexão, entre os quais por exemplo: Desafios para o Combate à Impunidade na Guiné-Bissau; Justiça Militar e o seu enquadramento no sistema judiciário nacional; Sector da Justiça, Defesa e Segurança: que perspectiva para a consolidação do Estado de Direito e combate à impunidade, assim como a amnistia e o combate à impunidade.

Este último tema será animado pelo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

A propósito, ouvido pela Voz de América, Luís Vaz Martins, apela que a questão da impunidade não seja politizada, referindo ainda que a questão da impunidade ultrapassa uma mera questão de relação do poder.

Esta conferência ocorre num contexto em que os cidadãos guineenses divorciaram-se abertamente com a justiça, sobretudo em virtude da sua ineficácia mediante os vários crimes de sangue, crime organizado e em face de vista grossa sobre os crimes económicos que se verificam no país, envolvendo titulares de órgãos públicos.

Dai, que não se pode descolar este quadro com a teoria do Procurador-geral da República, Abdu Mané, quando disse que “é a impunidade que divide os guineenses, que é a impunidade que os fragilizam, que é a impunidade que os tornam vulneráveis e que permitem cometimentos de crimes de mais diversa natureza”.

O Procurador-geral da República não tem dúvidas que a “impunidade é uma afronta à sociedade e ao próprio estado” e por se tratar de um “cancro” do sistema judiciário guineense, tem que ser “expurgado”. Ainda para Abdu Mané, os guineenses não podem e nem têm o direito de esquecer as vítimas de consequências de impunidade na Guiné-Bissau.

A cerimónia de abertura da conferência foi presidida pelo presidente de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, na presença do representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos Horta.
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