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Condenação de Bemba poderá impulsionar o julgamento de casos de estupro em conflitos

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Jean-Pierre Bemba

Jean-Pierre Bemba

Jean-Pierre Bemba não conseguiu controlar o seu exército privado, que entre 2002-2003 realizou violações sádicas, assassinatos e pilhagem cruéis, na República Centro Africana.

“A defesa dos direitos da Mulher passa pela condenação severa de todos os actos que põem causa a sua segurança, bem-estar e desenvolvimento em qualquer parte do mundo”.

Assim reage a Primeira-dama de Cabo Verde, Lígia Fonseca, à condenação, em finais de Junho, do ex-vice Presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba, por crimes que incluem a violação sexual.

Lígia Fonseca

Lígia Fonseca

Bemba foi condenado pelo Tribunal Penal Internacional, a 18 anos de prisão, por ter liderado uma campanha de violação sexual e assassinatos na vizinha República Centro Africana.

“Foi o primeiro aviso de que efectivamente as coisas têm de mudar e vão mudar, porque a comunidade internacional assim exige e tem consciência de que é fundamental para termos um mundo melhor, ” acrescenta Fonseca nesta “Agenda Africana” da VOA.

O Tribunal Penal Internacional, na sentença lida pela juíza brasileira Sylvia Steiner, indica que Jean Pierre Bemba não conseguiu controlar o seu exército privado, que entre 2002-2003 realizou violações sádicas, assassinatos e pilhagem cruéis.

Bemba foi directamente responsabilizado pelos crimes dos seus subordinados.

O Movimento para a Libertação do Congo, grupo liderado por Bemba, foi à República Centro Africana apara apoiar o Presidente Ange-Felix Patasse para combater um movimento rebelde.

Foi a primeira vez que o Tribunal Penal Internacional considerou a violação sexual como crime de guerra e crime contra a humanidade.

“As mulheres não podem ser usadas. Elas deverão combater o inimigo e não usadas. Nós temos direitos iguais”, reage Fernanda Ricardo, coordenadora da Rede Mulher, de Angola.

Ricardo recorda que nalguns conflitos as mulheres são até abusadas por companheiros de batalha, e a condenação de Bemba “é uma valia para nós mulheres africanas”.

Lamentavelmente, a condenação é tardia, critica o especialista moçambicano de relações internacionais, Calton Cadeado.

Calton Cadeado

Calton Cadeado

​Cadeado condena também o facto de a condenação ser referente a crimes que aconteceram na República Centro Africana, “mas o mesmo continua a acontecer na República Democrática do Congo”.

O docente e pesquisado do Instituto de Relações Internacionais, em Maputo, também concorda que a condenação de Bemba poderá abrir espaço para o seguimento de outros casos de estupro em conflitos, incluindo os que envolvem as forças da paz das Nações Unidas.

“Ninguém no mundo deve ficar impávido e sereno” perante violações do género, diz Cadeado.

Acompanhe a entrevista:

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