Links de Acesso

CIP avisa para perigo de corrupção nos concursos em Moçambique

  • Alvaro Ludgero Andrade

Adriano Nuvunga

Adriano Nuvunga

Adriano Nuvunga alerta que a legislação do petróleo não está a ser cumprida.

O Instituto Nacional de Petróleo(INP) de Moçambique lançou recentemente um leilão internacional para a prospecção de 15 blocos petrolíferos "onshore" e "offshore". O leilão foi inicialmente atrasado em dois anos, mas quando foi novamente anunciado, a 23 de Outubro de 2014, a Assembleia da República já tinha aprovado uma nova legislação sobre petróleo,

O prazo do leilão já foi alargado mais uma vez para 30 de Abril de 20016 e admite-se que o prazo será alterada mais uma vez.

De acordo com a nova legislação de petróleos é dada preferência a entidades moçambicanas na atribuição de novas licenças e 25 por cento da produção petrolífera deve ter como destino o mercado interno.

O Centro de Integridade Pública, órgão independente que monitora a transparência da coisa pública em Moçambique, manifestou a sua discordância pelo lançamento agora deste leilão e, principalmente, pelo facto de o Instituto Nacional de Petróleo não ter divulgados os critérios claros, abrindo caminho para a corrupção no negócio.

Adriano Nuvunga, director do CIP, analisa este concurso e as suas implicações no futuro nesta edição de Agenda Africana.

Acompanhe:

Foi assim a conversa com o director do Centro de Integridade Pública Adriano Nuvunga sobre o leilão internacional para prospecção petrolífera.

Foi mais uma edição de Agenda Africana na Voz da América.

XS
SM
MD
LG