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Moçambique debate aplicação de penas alternativas à prisão

  • William Mapote

Cerca de cinco mil detidos estão a cumprir penas que não ultrapassam oito anos e que, à luz da do novo Código Penal, deviam estar fora das cadeias.

Mais de cinco mil reclusos moçambicanos podiam estar fora das
cadeias se lhes fossem aplicadas penas alternativas à prisão.

São medidas que vão começar com a entrada em vigor do novo
Código Penal aprovado recentemente pelo Parlamento.

Neste momento, Moçambique tem cerca de 15 mil reclusos, dos quais mais
de 11 mil estão condenados. Desse número, cerca de cinco mil estão a
cumprir penas que não ultrapassam oito anos e que, à luz da do novo
Código Penal, deviam estar fora das cadeias.

A implementação das penas alternativas à prisão só vai iniciar nos
meados do próximo ano, quando o novo Código Penal entrar em vigor.

Ainda assim, a aplicação efectiva do novo Código Penal só vai
acontecer com a revisão do Código do Processo Penal, instrumento que
definirá, entre outras matérias, as circunstâncias em que se deve
recorrer às penas alternativas à prisão.

A Ministra da Justiça Benvinda Levi considera que, para além de
aliviar as cadeias, a aplicação das penas alternativas a prisão vai
ser também um alívio ao orçamento do Estado, que paga agora cerca de
90 mil dólares por ano para cuidar dos detidos. Os custos vão desde
a alimentação aos cuidados médicos.

Se as penas alternativas fossem aplicadas hoje, o Estado poupava 11
milhões de dólares por ano, revelam as contas do Governo.

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