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Chade poderá condenar homossexuais a penas de prisão até 20 anos


A bandeira do orgulho gay numa parada gay em Nova Iorque

A bandeira do orgulho gay numa parada gay em Nova Iorque

Um projecto-lei que condena relações entre pessoas do mesmo sexo a penas entre 15 e 20 anos de prisão está em vias de ser ratificado pelo Parlamento e pelo Presidente Idriss Déby.

Caso for aprovado, o Chade torna-se o 37.º país africano a banir a homossexualidade. Apesar de a medida ter sido imediatamente condenada por grupos de defesa dos Direitos Humanos, os ministros que deliberaram pôr em vigor a nova lei justificam-na como uma forma de "proteger a família e agir de acordo com a sociedade chadiana".

O código penal do Chade, que tem 50 anos, não menciona explicitamente a palavra "homossexualidade", mas a secção 361 bane as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, homens e mulheres. Além da pena de prisão, as pessoas em questão poderão ser multadas entre 76 euros e 760 euros, de acordo com um documento visto pela agência France Presse. A reforma do código penal do Chade decorre há 10 anos e inclui a abolição da pena de morte.s. A homossexualidade, ainda que considerada imoral, nunca tinha sido objecto de legislação.

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