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CEDEAO: O Primeiro Passo para Integração

  • Paulo Faria

Apesar de algumas reservas de países mais pequenos, analistas acreditam que a união irá beneficiar enormemente a região.

Membros da Comunidade da África Oriental vão começar formalmente hoje o processo de integração. Apesar de algumas reservas de países mais pequenos, analistas acreditam que a união irá beneficiar enormemente a região.

O Protocolo de Mercado Comum, assinado em Novembro passado por membros da Comunidade da África Oriental, irá entrar em vigor oficialmente hoje, dia 1 de Julho, quando a região se move em direcção ao sonho de uma África Oriental política e economicamente unificada.

A partir de hoje, os membros da comunidade, Quénia, Tanzânia, Uganda, Ruanda e Burundi, abrirão oficialmente as suas fronteiras para a livre circulação de pessoas, bens e serviços através da África Oriental.

O protocolo é parte de uma visão que antevê os referidos países eventualmente a formarem um estado federado, completado com uma moeda única e uma política externa unificada. Embora críticos da Federação Leste Africana sejam cépticos de que uma tal união possa ser alcançada na proposta data de 2012, a integração a ter início hoje tem sido anunciada como uma realização económica e política.

O analista económico queniano Robert Shaw diz que o Protocolo de Mercado Comum tem perfeito sentido para a região: “No mundo global, um único país e particularmente um único país africano com uma economia muito pequena, faz sentido que esteja num bloco maior, por duas razões. Uma: o potencial para fazer comércio dentro desse bloco é maior e temos visto isso. O aumento das trocas comerciais entre o Quénia, Uganda, Tanzânia e em menor extensão no Ruanda tem aumentado ano após ano. A segunda razão é que quanto maior for o mercado, mais ele é atractivo para os investidores, tanto locais como internacionais.”

O Protocolo irá também eliminar a grande quantidade de restrições e regulamentos muitas vezes requeridas para fazer negócios na região. Para além da eliminação das barreiras alfandegárias e taxas de fronteira, os cidadãos da África Oriental terão possibilidade de mudarem-se livremente levando instrução e especialidade onde são mais necessários.

Mas nem todos estão optimistas. Críticos da união afirmam que o Quénia, a maior e mais dinâmica economia da região, irá provavelmente colher a maioria dos benefícios. Em países mais pequenos como o Ruanda e o Burundi existem receios de que as empresas maiores do Quénia irão prejudicar as economias locais.

De acordo com Shaw, esses receios distorcem uma quadro maior: “O Quénia é um centro principal, é um centro principal e irá beneficiar muito. Ao mesmo tempo, não devemos subestimar o potencial de benefícios para os outros países. O Quénia tem muitos recursos humanos e capacidades, que podem beneficiar a região no seu todo. Pensar que o Quénia, e isto é o receio dos outros países, vai ficar com a parte do leão nos benefícios não é correcto. Irá beneficiar, mas os outros países vão beneficiar também em muitas diferentes formas.”

Apesar do optimismo regional, irá provavelmente levar algum tempo antes de as fronteiras serem abertas. De acordo com Shaw, as fronteiras são notoriamente apertadas e a eliminação da burocracia não irá acontecer de um dia para o outro.

O novo mercado está já a atrair atenções. O embaixador da Turquia no Quénia anunciou que o seu país irá estabelecer uma Zona de Processamento de Exportações dentro da Comunidade da África Oriental para tirar vantagens do potencial da região.

A Comunidade da África Oriental irá procurar a integração consular, que pode ver o bloco adoptar uma política de imigração comum no próximo ano.

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