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Casos de violação de menores aumentam em Cabo Verde

  • Eugénio Teixeira

O assunto veio à tona nos últimos depois de uma figura pública ter sido acusada de violar a filha desde que tinha 11 anos.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) defende a adopção de um regime especial para o tratamento de casos de agressão e abusos sexuais de menores, que começam a ter maior visibilidade no arquipélago, devido
à mudança de mentalidade no que tange a denuncias por parte das vítimas.

A presidente do ICCA diz que a referida Instituição não tem poupado esforços no sentido de salvaguardar os direitos das crianças e adolescentes, mas considera que essa luta precisa contar com o apoio de outras estruturas do país e não só.

No que se refere a agressão sexual contra as crianças, Marilena Baessa pede uma atenção especial, neste caso, quer haja celeridade no julgamento e punição exemplar dos violadores.

No momento em que se nota o aumento de crimes de agressão sexual e abuso de menores, o procurador Evandro Carvalho defende a criação de um tribunal com competência especifica para dar uma reposta mais célere a estes casos que atentam contra a dignidade das crianças.

Apesar de esforços feitos nesse sentido, Evandro Carvalho considera que o estado deve empenhar-se mais no sentido de adoptar os tribunais de condições para resolver estes e outros tipo de crimes em tempo útil.

Mas por se tratar de um país pobre, o magistrado do ministério público disse à VOA que a comunidade internacional deve ajudar Cabo Verde nessa matéria.

Este constitui sem duvida um problema que preocupa a sociedade, um tema que nos últimos dias veio à ribalta, devido à denúncia de uma jovem na ilha da Boavista que acusou o pai, uma figura pública da ilha, de a ter abusado sexualmente desde os 11 anos de idade, bem como a noticia de uma adolescente de 14 anos que foi supostamente engravidada pelo seu avô na ilha do Maio.
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