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"Caso Kangamba" vai à CPI de tráfico de pessoas no Brasil

  • Maria Cláudia Santos

Bento Kangamba

Bento Kangamba

Deputados federais brasileiros querem saber os detalhes do esquema de tráfico de mulheres do Brasil para o exterior no âmbito da chamada "Operação Garina”.

O "Caso Kangamba" vai ser investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfico de pessoas em andamento na Câmara Federal do Brasil.


A denúncia oferecida pelo Ministério Público brasileiro à justiça acusa o general angolano Bento dos Santos Kangamba, o braço direito dele, Fernando Vasco Inácio Republicano, e mais cinco brasileiros de tráfico internacional de mulheres, rufianismo (tirar proveito de prostituição alheia), favorecimento da prostituição e associação criminosa.

A CPI já protocolou um pedido de convocação para depoimento do músico brasileiro Wellington Edward Santos de Souza. Latyno, como era conhecido, seria o coordenador no Brasil do esquema que, de acordo com a Polícia Federal, tinha no comando o general angolano.

Os membros da CPI também devem enviar um ofício à embaixada de Angola, em Brasília, pedindo esclarecimentos sobre as denúncias.

O Caso Kamgamba vai ser um dos últimos a ser investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, que encerra os trabalhos em breve. O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy, explica que a Comissão pretende ouvir vítimas e acusados nesse esquema de tráfico de mulheres para Angola e outros países.

Arnaldo Jordy garante que, dependendo do andamento do caso, a Comissão pode tentar ouvir, inclusive, o general que vive em Angola, que alega nunca ter colocado os pés no Brasil.

"Nós vamos ouvir casos de brasileiros e dependendo da extensão e se houver necessidade, nós podemos, inclusive, ir a outros países porque a embaixada brasileira, a Polícia Federal e a Interpol têm nos ajudado muito a elucidar essas redes de tráfico. Membros da CPI foram aos EUA, por exemplo, ouvir um casal de jovens vítimas de tráfico", disse.

O deputado está optimista e acredita que a CPI do tráfico de pessoas vai conseguir ouvir os brasileiros envolvidos no esquema e que estão presos, por meio de autorizações judiciais que saem de um dia para o outro. "Nós já tivemos várias situações, já ouvimos várias pessoas presas. O Judiciário e as autoridades policiais têm sido extremamente cooperatios nesse sentido com a CPI. A gente tem feito isso com alguma agilidade", afirma.

Segundo o Ministério Público Federal, a organização criminosa liderada por Bento dos Santos Kangamba traficava um média de 100 brasileiras para Portugal, África do Sul e Angola. Ao chegar ao exterior, as vítimas tinham os documentos retidos pelos criminosos e ficavam em cárcere privado.

O presidente da CPI do tráfico de pessoas lembra que as acusações desse caso têm as mesmas características de outros investigados pela CPI. "Claro que cada situação tem as suas especificidades, mas a característica básica é a mesma. As pessoas se "coisificando", o ser humano se transformando numa mercadoria de apelo atraente e mercadológico. É isso que alimenta o tráfico de pessoas, um mercado poderoso que movimenta mais de 35 bilhões de dólares por ano no mundo. O Brasil, lamentavelmente, é um dos 10 países que mais consomem essa prática criminosa",reitera o deputado.

A CPI do tráfico de pessoas no Brasil já aprovou um relatório parcial com sugestões. Entre as propostas, está a mudança na tipificação do crime no Código Penal, com pena de cinco a oito anos de reclusão, além do pagamento de multa. O parecer final vai conter também sugestões para que o Poder Público brasileiro seja mellhor equipado para combater o tráfico de pessoas.
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