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Casamento precoce afecta 40 por cento de menores na África Subsariana

  • Redacção VOA

Casamento Prematuro - Imagem ilustrativa de uma boneca para bolos de noiva

Casamento Prematuro - Imagem ilustrativa de uma boneca para bolos de noiva

Relatório da Human Rights Watch pede intervenção dos governos e responsáveis religiosos.

A Human Rights Watch (HRW) pediu nesta quinta-feira aos governos africanos que coordenem ações, nomeadamente com líderes religiosos, para melhorar leis e a consciência pública para acabar com o casamento infantil que só na Africa subsariana afecta 40 por cento das menores.

"Não há uma solução única para acabar com o matrimónio infantil”, disse Agnes Odhiambo, investigadora da organização de defesa dos direitos humanos da HRW em África

Para ela, “os governos africanos devem comprometer-se a realizar uma mudança integral que inclua uma reforma jurídica, assim como o acesso a uma educação de qualidade e a informação e serviços de saúde sexual e reprodutiva".

Este pedido vem a propósito do relatório "Acabar com o matrimónio infantil em África: abrindo às crianças as portas da educação, saúde e proteção contra a violência", publicado por aquela organização hoje, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Apesar de os tratados de direitos humanos e da mulher e da criança acordados pelos Estados africanos estabelecerem que a idade mínima para contrair matrimónio deve ser os 18 anos, o continente continua a apresentar as mais elevadas taxas de casamento infantil.

A especialista da HRW defende que, com o casamento, “termina a educação da criança, que fica exposta à violência doméstica e sexual e aumenta os riscos de morte por maternidade precoce ou por VIH”.

A pobreza apresenta-se como um dos principais motivos desse fenómeno, com a família a ver no casamento precoce das raparigas uma forma para a sobrevivência económica, ao ficar com menos um filho para alimentar ou educar.

Mas há outras causas como a falta de acesso à educação e crenças tradicionais sobre os papéis de género, que continuam a subordinar meninas e mulheres.

O relatório indica que pelo menos 20 países africanos permitem que as meninas se casem antes dos 18 anos de idade por via de leis que contemplam exceções em caso de consentimento por parte dos pais.

Estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que o número de meninas casadas em África vai aumentar de 125 milhões para 310 milhões em 2050, caso não ocorram avanços no plano da prevenção do matrimónio infantil.

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