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Cadeias superlotadas levantam questões de direitos humanos em Moçambique

  • Ramos Miguel

Ministro da Justiça reconhece situação considerada dramática pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.

A Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos classifica de dramáticas as condições em que vivem os reclusos nas cadeias nacionais, muitas das quais estão superlotadas.

Alice Mabota considera que a criminalidade em Moçambique "tem vindo a aumentar por causa da crise económica que o país enfrenta".

Aquela activista dos direitos humanos afirma ainda que "as pessoas, para fazer face ao elevado custo de vida, resultante da crise económica, são forçadas a cometer crimes e, por causa disso, têm que ir para a cadeia".

Mabota destacou que "isso provoca situações de carência de alimentos nas cadeias, doenças, julgamentos quase injustos" e afirma que "nós temos nas cadeias pessoas que não sabem porque é que estão presas".

O ministro moçambicano da Justiça, Isaque Chande, reconhece a gravidade da situação, sublinhando que as cadeias têm uma capacidade estimada em 8. 188 reclusos.

"Neste momento, estamos com 17.629 pessoas, o que corresponde a cerca de 216 por cento da capacidade instalada", revela.

Para aquele governante, "isso obriga-nos a fazer um exercício muito grande para assegurar que os reclusos tenham o mínimo de condições".

Isaque Chande assume que o desafio é enorme, sobretudo o relacionado com a morosidade processual, não só do ponto de vista criminal, mas também ao nível dos processos de natureza cível, "e aqui creio que nós devemos estar muito preocupados porque estão em jogo liberdades fundamentais do cidadão".

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