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Cadeia central da Huíla superlotada

  • Teodoro Albano

Presos propõem uma solução para reduzir o número de detidos, mas juiz diz que não haver excesso de prisão preventiva.

A cadeia central da Huíla continua superlotada com uma população mais de cinco vezes superior à sua capacidade inicial. Os próprios reclusos entram agora na busca de uma solução e consideram demasiado altas as taxas fixadas para a obtenção da liberdade condicional e defendem outros procedimentos para a execução desta medida jurídico-administrativa.

O pagamento do valor total em 50 por cento e a outra metade amortizada gradualmente já em situação de liberdade condicional é o que defendem os reclusos ouvidos pelo novo juiz presidente do Tribunal da Huíla, que visitou o estabelecimento prisional.

A inquietação dos reclusos não se ficou por aí. Eles pedem mais celeridade no envio dos recursos ao Tribunal Supremo.

“Tem se registado também certa morosidade no envio de processos ao Tribunal Supremo, bem como o atraso no retorno dos processos que se encontram lá há mais de três a cinco anos”, disse o porta-voz dos reclusos da cadeia central da Huíla, João Baptista.

“Quanto aos reclusos detidos ainda é notório o slogan prender para investigar, o que tem contribuído bastante para a sobrelotação do estabelecimento prisional”, acrecentou Baptista.

A sobrelotação da cadeia central da Huíla é um velho problema que parece sem solução à vista. Com capacidade para cerca de 200 reclusos, a cadeia acolhe hoje mais de 1000 detentos entre homens e senhoras.

O juiz presidente do tribunal provincial da Huíla, Artur Domingos Ngunza, diz estar sensível aos problemas dos reclusos, promete mais celeridade processual e mostra-se satisfeito por a cadeia da província inexistir excessos de prisões preventivas.

“Foi possível constatar primeiro que não há excesso de presos detidos preventiva, em segundo lugar a interacção entre os serviços prisionais, o Ministério Público e o tribunal provincial é muito boa e salutar, bem como a proximidade entre todas essas entidades, o que permite de facto que os processos andem com maior rapidez com maior celeridade”, concluiu o juiz.

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