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Cabo Verde prepara orçamento para 2017

  • Eugénio Teixeira

Cidade da Praia, Cabo Verde

Cidade da Praia, Cabo Verde

Economista Agnelo Sanches defende a criação de um fundo especial para investimentos e não a alteração da taxa do IVA.

O orçamento de estado cabo-verdiano para 2017 vai ser discutido e aprovado na sessão parlamentar deste mês.

Na proposta de OGE para 2017, o Governo propõe alguns incentivos às empresas, sobretudo para as pequenas e micro, que ficam isentas de pagamento de taxas, isenção de iva aos municípios na aquisição de serviço de empreitadas, prestação de serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos e outros bens de serviço público.

Prevê-se também o aumento das taxas de tabaco e álcool, receitas que serão destinadas para iniciativas de cariz social.

O economista Agnelo Sanches considera que o mesmo não difere muito dos orçamentos apresentados nos últimos anos.

Ainda assim, Sanches afirma que OGE 2017 traz alguma perspectiva diferente quanto à distribuição de verbas aos municípios, fazendo discriminação positiva, com a alocação de mais verbas para o desenvolvimento dos municípios pequenos.

O economista faz reparo quanto à alteração da taxa do IVA para cobrir despesas de investimentos em casos de emergência, uma prática que já tinha acontecido no orçamento de 2015 quando o Governo aumentou meio por cento do imposto sobre valor acrescentado para as despesas da erupção vulcânica de chã das caldeiras, na ilha do Fogo.

Sanches defende a criação de um fundo especial para esse tipo de investimentos e não a alteração da taxa do IVA.

Sobre os incentivos para a promoção da economia, neste caso apoio ao sector privado, Sanches diz que a proposta do orçamento consagra isso, mas não são notáveis grandes alterações.

Tendo em conta a alta taxa da divida pública do pais, o OGE 2017 não contempla grande bolo para investimentos públicos, espaço que será ocupado por investimentos privados, sobretudo estrangeiro, onde algumas obras estão em curso e outras prestes a arrancar.

Quanto ao crescimento do PIB, a proposta orçamental do Governo prevê uma evolução na ordem dos 5.5 por cento, mas Sanches não acredita que isso possa acontecer, tendo em conta os choques externos.

O Banco de Cabo Verde manteve a sua estimativa de crescimento do PIB para 2017 em 4 por cento.

O economista Manuel Osório Silva traça uma perspectiva positiva da proposta de orçamento de estado para o para ano que vem.

Segundo Silva, trata-se de um orçamento que faz discriminação positiva, dando mais meios financeiros aos municípios de pequena dimensão, visando o respectivo desenvolvimento.

Destaca ainda outros incentivos aos municípios, bem como para pequenas e medias empresas, situação que permitirá aumentar a capacidade de negócios e criação de empregos.

Osório Silva também é de opinião que não se deve alterar a taxa do IVA para financiar projetos de investimento de emergência, sugerindo a criação de um fundo próprio para tais operações.

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