Links de Acesso

Cabo Verde já tem Provedor de Justiça

  • Eugénio Teixeira

A eleição do Provedor de Justiça é vista como um grande passo para desbloquear outros dossiers importantes.

Em Cabo Verde, depois de vários anos de impasse, os dois principais partidos políticos, o PAICV no poder e o MPD na oposição, chegaram a consenso, permitindo dessa forma, a eleição de António Espírito Santo como o primeiro Provedor de Justiça.
A eleição do Provedor de Justiça é vista por muitos, como um grande passo para desbloquear outros dossiers importantes e que estão consagrados na Constituição, nomeadamente a instalação e nomeação de Juízes do Tribunal Constitucional e da Alta Autoridade para a Comunicação Social. Sobre a demora na eleição do Provedor de Justiça, o antigo Presidente da Assembleia Nacional considera que a democracia cabo-verdiana embora seja funcional, está ainda numa fase de aprendizagem, daí ter havido algumas dificuldades nas negociações entre as duas principais forças políticas com assento parlamentar. Na entrevista exclusiva à Voz da América, António Espírito Santo, enalteceu a importância da figura do Provedor de Justiça, pelo que promete total empenho na defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos.

Apesar das Instituições do país funcionarem de certa forma normal, Espírito Santo realça que o Provedor da Justiça que é uma entidade independente, irá contribuir para reforçar a garantia da liberdade e direitos dos cidadãos no arquipélago.

Após vários anos de espera, o PAICV e o MPD chegaram a consenso na eleição do Provedor de Justiça, tendo a confiança recaído em António Espírito Santo, antigo presidente da Assembleia Nacional. Espera-se agora que os dois partidos concluam os processos para a Instalação e nomeação dos Juízes do Tribunal Constitucional e também da indicação dos membros para a Alta Autoridade da Comunicação Social.
XS
SM
MD
LG