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Eleições em Cabo Verde: Principais partidos defendem maior autonomia

  • Eugénio Teixeira

Assembleia Nacional, Cabo Verde

Assembleia Nacional, Cabo Verde

Reforma do Estado é tema central da campanha eleitoral.

Os principais partidos concorrentes às eleições legislativas de 20 de Março em Cabo Verde defendem a reforma do Estado, visando dotar as ilhas de maior autonomia e permitir uma participação mais activa dos cidadãos na vida política.

O PAICV propõe reforçar a descentralização do poder e criar as condições para que os cidadãos possam concorrer nas listas uninominais, enquanto o MpD fala da necessidade de se despartidarizar o aparelho do Estado e assume o compromisso de promover a regionalização administrativa das ilhas.

Por sua vez, a UCID defende a revisão de constituição, de forma a permitir mudanças políticas que abram caminho à participação dos cidadãos nas eleições legislativas fora das listas partidárias.

O analista político Pedro Moreira considera que os partidos apenas manifestam intenção, mas na prática ainda não deram sinais claros que conduzam à alteração do sistema que vigora há 25 anos.

Para Moreira, o ideal seria que nesta altura houvesse já alguns compromissos pré-eleitorais entre os principais partidos.

Quanto à muito falada regionalização, Pedro Moreira entende que se trata de uma matéria séria e que precisa ser tratada com muita atenção.

Os modelos são vários, mas aquele especialista afirma ser necessário saber que Estado se quer, realçando a importância de ser salvaguardado o critério "custo – benefício” do modelo a aplicar.

“Espero que os partidos apresentem mais elementos quanto à regionalização, matéria que a meu ver necessita de um estudo aprofundado”, remata Moreira.

Outra questão abordada pelo analista político tem a ver com o número de deputados e o funcionamento do Parlamento.

Pedro Moreira diz que antes de se falar na redução de deputados, "deve-se questionar a forma como funciona a casa parlamentar, com realce para a questão da “produtividade”.

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