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"Quilombolas" continuam a ser alvo de ameaças no Brasil

  • Maria Cláudia Santos

A demora na titulação fundiária deixa as comunidades "quilombolas" em situação de vulnerabilidade.

A falta de regularização de terras de descendentes de escravos africanos no Brasil
tem transformado esses povos, chamados de quilombolas, em alvos de ameaças até de assassinatos.


A demora na titulação fundiária deixa as comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade, sem garantias de que poderão permanecer nos seus territórios e, em muitos casos, ameaçadas de expulsão ou pressionadas por mineradoras, madeireiras, fazendeiros, entre outros grupos.

A briga é por territórios que pertencem aos descendentes de escravos, mas ainda não foram regularizados. Os casos têm-se espalhado pelo Brasil. No Norte do Estado de Minas Gerais, região sudeste do país, quilombolas da cidade de Verdelândia viveram, recentemente, momentos de terror nas mãos de jagunços que se passaram por policiais. Na verdade, eram pistoleiros contratados por fazendeiros para conseguir a desocupação de terras.

O presidente da Associação Quilombola Brejo dos Crioulos, José Carlos de Oliveira Neto, lembra que o clima já é tenso há muitas décadas, mas a situação piorou depois que os quilombolas entenderam que têm direito as terras.

"Essas agressões existem dentro da história porque os não quilombolas já chegavam atacando. E, agora, que a comunidade reconheceu que tem o direito e está indo para cima, os ataques pioraram", declara.

José Carlos de Oliveira, que já foi ameaçado de morte, revela que as comunidades têm vivido com muito medo, mas conscientes dos seus direitos. "Os quilombolas têm medo, porque ele (latifundiário) tem dinheiro e parece que ele manda em tudo, no judiciário, legislativo e na polícia. Então, os quilombolas têm o direito, mas têm medo".

O deputado estadual Durval Ângelo (MG) lembra que muitas lideranças tiveram que ser colocadas em programas de proteção de defensores de direitos humanos, muitos financiados pela União Européia.

Àngelo afirma que já tem sido pedido reforço policial para as áreas de tensões com os quilombolas. Mas, para o parlamentar só isso não resolverá a questão. "Eu acho que a segurança definitiva é a regularização da terra".

Especialistas têm chamado à atenção para a lentidão no processo de regularização das terras quilombolas no Brasil. Eles alertam que decisões políticas do governo brasileiro têm impedindo a titulação das propriedades dos descendentes de escravos.

A coordenação de regularização de terras quilombolas do Incra, instituto do governo responsável pelo sector, confirma que os processos são lentos porque há interesses diferentes de órgãos do próprio governo, mas garante que foi formado um grupo de trabalho para discutir esses casos.
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