Links de Acesso

Brasil: Leilão petrolífero causa polémica

  • Maria Cláudia Santos

Protestos em várias partes do Brasil não impediram que o governo brasileiro leiloasse a reserva de pré-sal do Campo de Libra.

O governo brasileiro está exultante com o resultado do leilão da maior reserva de petróleo e gás do Brasil, uma das maiores do mundo, realizado em meio a muitas manifestações, na segunda-feira, no Rio de Janeiro.

Os protestos em várias partes do Brasil, as críticas da oposição e os mais de 20 processos de contestação na justiça não impediram que o governo brasileiro leiloasse a reserva de pré-sal do Campo de Libra, descoberta há cinco anos na bacia de Santos.

O consórcio formado pela estatal brasileira Petrobrás (40%), a anglo-holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%) e as chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%) foi o único a apresentar uma proposta e arrematou a concessão.

Segundo o governo brasileiro, com o leilão o país vai ter um retorno de 85% sobre o petróleo explorado. Só pela assinatura do contrato, em 30 dias, o governo recebe imediatamente a quantia de 15 bilhões de reais.

Com o leilão do Campo de Libra, o governo brasileiro garante estar inaugurando um modelo novo de exploração do petróleo, o de partilha, em substituição às concessões tradicionais.

Falando em cadeia de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff (PT) comemorou o resultado do leilão e explicou que esse processo de partilha é bem diferente de uma privatização comum.
“Trata-se de uma parceira que todo mundo sairá ganhando. Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado Brasileiro e à Petrobrás. Isso é bem diferente de privatização. O Brasil continuará sendo um país aberto ao investimento nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e preserva a sua soberania. O leilão de Libra representa um marco na história do Brasil.”.

Apesar de o governo brasileiro garantir que não está privatizando o petróleo do país, o leilão foi marcado por protestos no país inteiro, sendo que no Rio de Janeiro as manifestações foram violentas.

O fortíssimo aparato policial não evitou que mascarados e policiais entrassem em confronto. Manifestantes atacaram um carro de reportagem e queimaram pertences pessoais e equipamentos de jornalistas.
O leilão também provocou reação da oposição. O senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) critica a presidente Dilma Rousseff, afirmando que o governo fez o que sempre condenou nas campanhas política: privatizou o petróleo brasileiro e trouxe perdas para o país.

“Um enorme prejuízo, já que estamos entregando de forma temerária enorme património nacional por um preço muito aquém daquele que deveríamos almejar. O governo está de olho grande nos 15 bilhões de reais que aferirá com a privatização desse património denominado Libra”.

O senador Jorge Viana (PT- Acre) defendeu que foi um negócio bom para o país e para os brasileiros, numa parceria entre a Petrobrás e as empresas estrangeiras.
“Não tem como fazer o maior negócio de petróleo no mundo sem a presença dos chineses. Eles são hoje o endereço do capital internacional.

Mas o bom é que estamos fazendo um bom negócio do ponto de vista económico, mas sempre com a presença do Estado brasileiro junto.” Apesar de muitos especialistas acharem que as chances são mínimas, a Justiça Federal ainda poderá suspender o leilão, porque, das 26 ações judiciais questionando a iniciativa do governo, oito ações ainda nem foram analisadas.

O ministro brasileiro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo brasileiro já estuda novos leilões de petróleo em 2014 ou 2015.
XS
SM
MD
LG