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Brasil e Angola assinam vários acordos de cooperação

  • Redacção VOA

Georges Chikoti

Georges Chikoti

Acordos concentrados na área de investimentos. Ministro brasileiro em Angola para visita de três dias

Angola e o Brasil rubricaram hoje, 1 de Abril, em Luanda, um acordo de cooperação e facilitação de investimentos e um memorando de entendimento para a promoção de investimentos nos sectores da indústria, agricultura, energia e de serviços.

Os dois instrumentos legais foram rubricados pelos ministros das Relações Exteriores de Angola, Georges Rebelo Chikoti, e do Brasil, Mauro Luiz Vieira, que realiza uma visita de três dias a Luanda.

Segundo a Angop, o acordo de cooperação e facilitação de investimentos visa a promoção de investimentos e a diversificação desta cooperação mutuamente vantajosa.

O chefe da diplomacia angolana é citado como tendo dito que o memorando de entendimento para a promoção de investimentos abrange também projectos susceptíveis de promover o crescimento do fluxo bilateral de comércio, da prestação de serviços e das parcerias nas áreas da indústria, agricultura e energia.

Chikoti adianta que os instrumentos jurídicos rubricados visam tornar o ambiente económico mais atraente e conducente a uma relação de trabalho conjunto, quer dos sectores público, quer privado, em consonância com a evolução dos respectivos países e as oportunidades da cooperação sul/sul.

Por seu turno, Marco Vieira considera que assinatura dos dois acordos demostram a “boa a qualidade” das relações “fraternas e próximas” existentes há 40 anos, reconhecendo a “importância de Angola na formação da sociedade brasileira”.

A visita do ministro brasileiro acontece numa altura em que a imprensa brasileira dá conta que um aporte extraordinário de capital do Governo de Angola à Unitel, a empresa de telefonia móvel do país, pode trazer prejuízo à empresa Oi e, consequentemente, para o Governo de Brasília.

Sem conseguir negociar com a empresa angolana, os seus direitos de accionista na Unitel, a Oi pode ver seus 25% da empresa caírem para 0,8%, transformando em quase nada os investimentos do BNDESP e dos fundos de pensão Previ, Petros e Funcef, que são acionistas da empresa.

A Oi está disposta a solucionar o impasse com a Unitel e aposta no poder de persuasão do governo brasileiro para resolver a crise, herdada da Portugal Telecom (PT).

O imbróglio com a Unitel foi herdado pela Oi da Portugal Telecom, quando a operadora brasileira incorporou a empresa portuguesa. A PT vendeu, em 2007, parte da Africatel, a empresa que controla sua parte na Unitel, para o fundo de investimentos nigeriano Hellios, à revelia do conselho de acionistas.

A empresa angolana não reconheceu a venda e, desde então, segundo jornal Estado de São Paulo, cria dificuldades para que a PT assuma sua parte como acionista, inclusive retendo o dividendos devidos da Oi que chega a 400 milhões e impedindo que a empresa nomeie representantes para o conselho de acionistas. A Oi tem o direito a indicar três dos cinco membros.

Fontes da empresa confirmaram ao Estado de São Paulo que a relação com a Unitel põe em risco os investimentos da empresa, mas afirmam que é uma questão política, e que tentam vencer em negociações com o Governo angolano.

A mesma fonte indicou que gestores da Oi estiveram na semana passada com o ministro brasileiro das Relações Exteriores a quem pediram que intercedesse a favor da empresa durante a sua estada em Angola.

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