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Bissau: Debate sobre período de transição no centro das atenções

  • Lassana Casamá

O presidente da república de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, esteve reunido com todos os actores políticos e sociais

Na Guiné-Bissau já se instalou o debate em torno do período de transição em curso no país, o qual, segundo o Pacto de Transição Política, deveria durar um ano, ou seja, até Maio de 2013, com a realização de eleições gerais.

Muitas correntes são divergentes. Argumentam e assentam-se nas opiniões que defendem mais três anos do período de transição, outras dizem seis meses, no máximo, enquanto as mais coladas a este contexto advogam cinco anos.

A propósito, o presidente da república de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, esteve reunido, este fim-de-semana, com todos os actores políticos e sociais, reunião durante a qual, as vozes confrontaram-se sobre a matéria. Matéria, esta, aliada às movimentações tendentes a uma eventual remodelação governamental, efeito da recente assinatura da Adenda ao Pacto de Transição e do Acordo Político por parte do PAIGC e de algumas formações politicas, por sinal, com representações parlamentares.

Aliás, o parlamento voltou hoje a reunir-se em mais uma sessão ordinária. Entre temas em exposição, está, a discussão e aprovação, por parte dos deputados, do Pacto de Regime, um mecanismo político, que deverá substituir o actual pacto de transição.

A nova disposição, em perspectiva, deve reflectir e inspirar-se ainda no envolvimento de todos os actores políticos e sociais, no actual contexto transitório, enquanto resultado de últimos desenvolvimentos, que visam o regresso à ordem constitucional e democrática.

O Pacto de Regime, que referíamos, contou com a arquitectura da Assembleia Nacional Popular, que também criou uma Comissão Eventual para melhorar os aludidos instrumentos políticos que sustentam a presente transição.

Numa clara jogada de disputa frontal, a nova direcção do PRS, liderada por Alberto Nambeia, lançou a chamada Comissão Multipartidária e Social do Pacto de Transição Política, cujo regulamento de funcionamento, não é nada mais, nada menos que uma nova Assembleia Nacional. Ideia, para já, contestada por algumas correntes políticas, que a consideram da tentativa de usurpação das competências do parlamento, enquanto órgão, o único que goza de legitimidade popular. Por isso é que o presidente em exercício da Assembleia Nacional Popular, Ibraima Sori Djalo, expressou-se contra esta comissão, criada pelo PRS e que está a ter o apoio de algumas formações políticas.

Enfim, analistas políticos guineenses consideram que o propósito de um ano de transição na Guiné-Bissau vai ser um fiasco, pois não se pode falar de uma agenda clara, que deveria conter, por exemplo, a calendarização das etapas do processo eleitoral, das reformas do Estado, incluindo nas forças da defesa e segurança, assim como a conclusão dos processos judiciais ligados aos assassinatos políticos ocorridos no país nos últimos quatro anos.

Perante este contexto, de evidente indefinição o debate político tornou-se mais complexo e sem norte, a menos que as habituais engenharias politicas de ultima hora voltem a falar mais alto.

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