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Partidos apresentaram queixa-crime contra director da penitenciária de Benguela por ordenar transferência de chinês

  • António Capalandanda

Sede da administração da cidade de Benguela

Sede da administração da cidade de Benguela

O recluso, Zang Yan, acusado de homicídio, foi levado para Luanda sem o conhecimento do juiz da causa.

Dois partidos políticos apresentaram hoje uma queixa-crime contra o director da penitenciária de Benguela, Feliciano Manuel Soma, por este ter ordenado a transferência do cidadão chinês Zang Yan, acusado de homicídio de um vendedor ambulante de moeda estrangeira, da comarca de Benguela para a cadeia de Viana, em Luanda, sem que tenha sido proferida a sentença final sobre o caso e sem o conhecimento do juiz da causa.

A queixa do Bloco Democrático e Partido Popular é apresentada na tarde desta segunda-feira a polícia de investigação criminal de Benguela.


No passado dia 3, Feliciano Soma, foi chamado pelo juiz da causa para explicar sobre a situação prisional de Zang Yan. Durante a audiência Soma apresentou ao juiz, um documento do dia 21 de Agosto, da direcção nacional dos serviços prisionais de Angola que orienta a transferência de presos chineses para a cadeia de Viana, em Luanda, alegadamente por razões técnicas e de segurança.

Após transferência do réu, o tribunal tinha ordenado várias vezes ao director da penitenciária que apresentasse o preso àquela instância judiciária. As ordens contudo nunca foram cumpridas.

David Mendes, presidente do Partido Popular, disse em conferencia de imprensa que Feliciano Soma não devia ser ouvido pelo tribunal na condição de declarante, mas como réu, afirmando que o juiz do caso devia ter ordenado de imediato, a prisão do director da penitenciaria de Benguela pelo crime de desobediência e mais tarde abrir um outro processo por ter facilitado a fuga de um preso.

Mendes referiu que os órgãos da administração pública interferiram na função do tribunal e sobrepuseram os interesses dos chineses aos dos angolanos e alegou haver falta de independência dos tribunais em Angola.

O político acusou o cidadão chines de ter cometido sequestro e roubo seguido de homicídio crimes puníveis com penas de 20 a 24 anos de prisão.

Francisco Viena, o secretário regional do Bloco Democrático e David Mendes advogados de profissão ofereceram-se como assistentes jurídicos dos familiares da vitima e prometem levar o caso a Comissão Africana dos Direitos Humanos se as autoridades angolanas não respeitarem as leis.

Zang Yan foi acusado pelo Ministério Público de ter assassinado o cidadão angolano Pedro Chiwila Nguli, esfaqueando-o múltiplas vezes, em Novembro de 2010, na cidade de Benguela.

A vítima dedicava-se à prática do câmbio de rua. Segundo depoimento de uma das testemunhas, um grupo de cinco chineses deslocou-se ao local de venda ambulante de moeda estrangeira, e mostrou interesse em comprar cerca de 30 mil dólares americanos.

O malogrado que tinha o valor aproximado, saiu com os supostos clientes para fazer o negócio. O tempo foi passando e nunca mais aparecia.

O seu corpo seria encontrado no dia seguinte, nas imediações do novo estádio de futebol “ Ombaka”, com as mãos e as pernas amarradas e a boca tapada com fita adesiva, apresentando sinais de tortura e de esfaqueamento.

As autoridades policiais detiveram Zang Yan na segunda semana de Março de 2011, e o Ministério Público acusou-o formalmente de crime de homicídio voluntário e remeteu o caso para o Tribunal Provincial de Benguela.

A policia havia detido vários chineses suspeitos. Consta nos autos do processo que Zang Yan, foi reconhecido na policia por um dos ex-colega da vitima que no dia do sequestro este local de venda de moeda. A testemunha disse que, reconheceu o chines devido a cicatriz que ele tinha na testa perto ao olho direito.
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