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STP: Petroleiro preso por contrabando foi autorizado a deixar o porto de São Tomé

  • Redacção VOA

Petroleiros Marida Melissa & Duzgit Integrity no Porto de São Tomé

Petroleiros Marida Melissa & Duzgit Integrity no Porto de São Tomé

Governo de São Tomé e Príncipe recua na apropriação dos barcos petroleiros Marida Melissa e Duzgit Integrity depois de queixa internacional contra o presidente e o primeiro-ministro.

Um dos barcos petroleiros apreendidos por contrabando no início deste ano em São Tomé e mais tarde confiscado a favor do Estado Santomense por ordens do tribunal, foi devolvido aos proprietários depois de negociações entre as partes.


O navio Marida Melissa partiu, na tarde de sexta-feira,do Porto de São Tomé com os seus restantes 17 tripulantes a bordo, depois da partida na terça-feira do seu comandante que beneficiou de uma clemência presidencial. Tanto o comandante de Marida Melissa como de um outro petroleiro, Duzgit Integrity, viram as suas penas prisão de 3 anos e multa de 5 milhões de dólares anuladas pelo presidente Manuel Pinto da Costa.

A partida de um dos navios acontece numa altura em que foram tornadas públicas informações de que o Estado Santomense faz face a uma queixa internacional por parte de um dos armadores, contra o presidente, primeiro-ministro e alguns juizes santomenses.

Uma fonte da Voz da América alegou que a queixa em questão terá forçado a libertação dos comandantes e de um dos barcos. A mesma adiantou tratar-se de um segredo de polichinelo que está a ser pelo menos bem guardado pelo governo de São Tomé e Príncipe enquanto nos ultimos meses vem negociando com as partes.

A Companhia Marida Melissa Schiffahrts introduziu queixas no Tribunal de Hamburgo na Alemanha e nas Ilhas Marshall a 9 de Julho contra o Governo de São Tomé e Príncipe, e mais seis outros dirigentes locais, nomeadamente,Manuel Pinto da Costa, presidente da república, Gabriel Costa, primeiro-ministro, José Bandeira, presidente do Supremo tribunal, Alberto Monteiro, juiz do tribunal de primeira instância, Kelve Nobre de Carvalho, procurador-adjunto e Guilherme Posse da Costa assistente do procurador-adjunto.

A queixa além de descrever a abordagem dos comandantes das duas embarcações com a capitania dos portos de São Tomé e solicitando na altura de sua detenção a autorização para o transbordo no mar santomense, narra também as tramitações processuais até ao julgamento. Os queixosos solicitam a aplicação de uma multa compensatória no valor de 2.168 729, 50 cêntimos de dólares norte-americanos de danos.

Durante os últimos meses inúmeras delegações de diplomatas e advogados estrangeiros foram à São Tomé para contactos com as autoridades. Num surpreendente volte-face do processo, o presidente da república Manuel Pinto da Costa, exarou a 26 de Setembro um decreto de indulto dos dois comandantes.Pinto da Costa alegou o seu gesto da clemencia por razões humanitárias, mas terá condicionado que as queixas em Hamburgo e nas Ilhas Marshall fossem retiradas.

Os dois homens viriam a deixar São Tomé e Príncipe na Terça e Quinta-feira desta semana, contrariamente a um anúncio do director da televisão estatal (TVS) de que os mesmos tinham partido do arquipélago na semana passada.

Entretanto, hoje foi um dia de alvoroço no porto de São Tomé, com as forças armadas a entrarem ainda de madrugada, nos barcos com ordens para transferir cargas, deixar partir uma das embarcações e permitir que o crude presente no petroleiro Duzgit Integrity fosse transferido para uma terceira embarcação a Anuket Emerald que se encontrava ao largo a espera de momento e ordem para se acostar.

Um funcionário da agência marítima Equador disse a Voz da América que as tropas impediram os 13 membros da tripulação do barco Duzgit Integrity de usar o telefone e outros meios de comunicação para contactarem o armador turco proprietário da embarcação com vista a informa-lo sobre a ocorrência.

A agência Equador queixou-se igualmente do facto das acções das autoridades santomenses terem sido desencadeadas sem aviso prévio e sem ordens do tribunal. A empresa reclama ter direitos a ressarcir com base nos serviços prestados durante os 8 meses, as tripulações dos dois navios presos pelo Estado. A Equador adiantou que a acção do governo poderia limitar a sua diligência na cobrança desses serviços.

Da parte das autoridades santomenses não tivemos sucessos nos contactos feitos ao longo do dia para esclarecer a situação. Os advogados em Paris, do armador turco remeteram-nos para a próxima semana quando sera conhecida a reacção formal ao sucedido.
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