Links de Acesso

Banco angolano congela contas de organizações não governamentais

  • Manuel José

Omunga e SOS-Habitat ameaçam responder com acção judicial contra o banco.

As organizações não governamentais Omunga e SOS-Habitar revelam que o Banco de Fomento de Angola (BFA) proibiu qualquer movimentação das , uma medida que, segundo as organizações de defesa de direitos humanos, visa dificultar as suas actividades.

A SOS-Habitar ameaça levar o BFA a tribunal se insistir na medida.

Por seu turno, a Omunga já escreveu ao banco, á Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça a exigir o descongelamento das suas contas.

Tudo começou no dia 1 de Outubro, quando estas associações se depararam com uma medida do banco BFA de que as mesmas não podiam movimentar as suas contas caso não exibissem um certificado de registo emitido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

A medida é o resultado de um decreto presidencial de 23 de Março pelo qual, entre outros requisitos, as organizações não governamentais que pretendam operar em Angola ficam obrigadas à apresentação de uma carta de intenções e programas a implementar no país, incluindo "orçamentos detalhados e fontes dos recursos financeiros e patrimoniais".

O documento define ainda que estas organizações podem adquirir qualquer tipo de financiamento para a prossecução dos seus programas desde que a fonte não esteja envolvida ou sob investigação, em Angola ou no exterior, na prática de crimes de fuga ao fisco e tráfico de droga, entre outros.

Rafael de Morais - SOS Habitat, Angola

Rafael de Morais - SOS Habitat, Angola

Rafael Morai,s da associação SOS-Habitat promete entrar com uma acção judicial contra o banco.

"Estamos a instruir os nossos advogados para tal", disse Morais, para quem há uma mão politica sobre os banco, para fragilizarem as associações de defesa dos direitos dos cidadãos.

"Há uma orientação política que se calhar o banco está a omitir aos clientes no caso a SOS-Habitat porque há 12 anos que temos contrato com BFA e nunca fomos notificados de alguma irregularidade com os documentos e nós nunca escondemos quem são os nossos financiadores", acrescentou.

José Patrocínio, da OMUNGA

José Patrocínio, da OMUNGA

Por seu turno, José Patrocínio, da Omunga afirmou que "não há qualquer possibilidade de desconfiança em relação aos nossos recursos que possam ser associados ao branqueamento de capitais ou apoio ao terrorismo porque eles conhecem e sabem onde vem os nossos recursos".

À semelhança da SOS-Habitat, a Omunga debate-se, em função desta medida do banco, com enormes dificuldades em pagar as suas contas, como salários, compromissos vários, água, luz e comunicações.

Patrocínio alerta, no entanto, que não é desta forma que a Omunga vai desistir de lutar contra as injustiças.

XS
SM
MD
LG