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Baixa confiança nas comissões eleitorais em África, diz estudo

  • VOA Português

Para que a população confie nas comissões de eleições é necessário melhorar a gestão do processo, da votação à contagem, conclui o estudo.

Apenas metade de eleitores confia nas comissões nacionais de eleições em África, diz um estudo da rede Afrobarometer sobre a qualidade de eleições em 36 países.

O estudo abrange três dos cinco países lusófonos. O nível de confiança na comissão de eleições em Moçambique é de 48%; em Cabo Verde, 45%; e em São Tomé e Príncipe, 31%.

O caso de Moçambique é um dos considerados alarmantes nos últimos dez anos, uma vez que o país registou uma queda de confiança na ordem de 24 pontos percentuais. No mesmo grupo, Gana perdeu 38 pontos e Tanzânia 17.

O relatório diz que algumas quedas significativas foram registadas em países tidos como relativamente democráticos, entre os quais, Cabo Verde, Gana, África do Sul, Benim e Zâmbia.

Cabo Verde registou uma queda de 10 pontos percentuais.

Os autores interpretam isso como reflexo de altas expectativas da população sobre a qualidade de eleições, melhoria do controlo de processos, em particular pelos partidos da oposição e sociedade civil, e a visão de que mesmo irregularidades pequenas podem influenciar os resultados em eleições renhidas.

Nalguns países, houve progresso. Na Namíbia, por exemplo, foi registado um avanço na confiança em 18 pontos, graças à introdução da votação electrónica.

Contagem injusta

O estudo descobriu que apenas um terço de africanos julga que os votos são justamente contados.

Nos extremos, no Níger, 69 por cento dos inqueridos disseram que a contagem é justa, enquanto na vizinha Nigéria apenas sete por cento acreditam nisso.

Entre os lusófonos, o melhor cenário é de São Tomé e Príncipe, com 56%; seguido por Moçambique, com 32%, e Cabo Verde, com 30%.

Muitos países com um histórico de violência nas eleições revelam pouca confiança na contagem de votos, incluindo Gana, 28%; e Quénia, 26%.

A troca de votos por dinheiro ou presentes é outro aspecto analisado. Os autores do estudo dizem que é uma prática comum, mas difícil de documentar. Por outro lado, dizem que dados disponíveis questionam a sua efectividade.

No Mali, 78% dos inqueridos acreditam na compra de votos; em Cabo Verde, 54%; em São Tomé, 46%; e em Moçambique, 25%.

Responsabilização dos eleitos

Metade dos africanos diz que as eleições não funcionam bem como mecanismos de garantia das aspirações do povo.

Na Namíbia, Botswana, Tunísia e Maurícias os níveis de confiança nesse aspecto são maiores. Mas grande insatisfação é registada no Gabão, Marrocos, Sudão, Nigéria, Swazilândia e Madagáscar.

Quanto à responsabilização dos eleitos, os senegaleses, cabo verdianos, tswanas e ganenses são muito optimistas que os processos eleitorais lhes permitem afastar os líderes com fraco desempenho.

Em contrapartida, cepticismo reina na Argélia, Gabão, Marrocos, Swazilândia, Nigéria e Sudão.

Sublinhe-se que Marrocos e Swazilândia são reinos com muito controlo sobre quem pode concorrer em eleições e Sudão e Argélia são países praticamente de partido único.

Mais reformas e transparência

Os analistas do Afrobarometer dizem que muito investimento foi feito pela sociedade civil, organizações internacionais e algumas comissões nacionais de eleições para a reforma da gestão de processos de votação em África.

Contudo, sublinham, os cidadãos continuam com sentimentos mistos sobre a qualidade de eleições e sobre o desempenho dos eleitos.

Prevalece nos países analisados cenários de intimidação, tratamento injusto de partidos da oposição e pouca confiança nas comissões eleitorais.

Com base nos pontos do estudo, o grupo sugere reformas adicionais e mais transparência para a garantia de eleições justas e transparentes.

Para que a população confie nas comissões de eleições é necessário melhorar a gestão do processo, da votação á contagem, conclui o estudo do Afrobarometer.

Afrobarometer é uma rede independente de pesquisadores apoiada tecnicamente pela Universidade de Cabo, na África do Sul; e Universidade Estadual de Michigan, Estados Unidos.

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