Alfredo Júnior
A crescente entrada ilegal de cidadãos estrangeiros em Moçambique, que depois são contratados por empresas que actuam em diversas áreas da economia, sobretudo no ramo da construção civil, está a preocupar o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS).
Aquele departamento governamental refere que, só no mês de Maio, a Inspecção-Geral do Trabalho(IGT) fiscalizou 47 empresas na componente dos mecanismos de contratação de mão-de-obra estrangeira, e foram detectados e suspensos imediatamente 120 cidadãos em situação ilegal, provenientes de diferentes países.
Segundo, Paulino Mutombene, inspector adjunto do Trabalho, as empresas envolvidas foram multadas e accionados os serviços de migração para que os cidadãos em causa sejam recambiados.
"Nós praticamente temos só uma acção, que é de interdita-los de trabalhar em Moçambique, todas as consequências derivadas do processo são tratadas pelo Serviço Nacional de Migração", disse Mutombene.
A crescente entrada ilegal de cidadãos estrangeiros em Moçambique está relacionada com o elevado investimento externo que o país tem recebido, particularmente no sector mineiro.
Os sectores com maior índice de empresas com mão-de-obra ilegal são a construção civil, a indústria alimentar, bebidas e afins e o comércio.
“Com o crescimento dos investimentos em Moçambique, principalmente na indústria extractiva mineira e petrolífera, aumentou também o interesse dos investidores estrangeiros e naturalmente neste processo nós fomos apertando o cerco em protecção do mercado de trabalho em protecção dos próprios moçambicanas que devem ter prioridade no acesso a essas indústrias", considera o Inspector do trabalho.
Quem louva a acção da inspecção geral do trabalho são os sindicatos, para quem as medidas devem ser mais gravosas para as empresas implicadas, tendo em conta que os cidadãos estrangeiros estão a ocupar postos de trabalhos que deveriam ser para os moçambicanas, como considerou Boaventura Mondlane, do OTM-Central Sindical.
