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Autoridades denunciam fuga ao fisco de empresários do sal

  • João Santa Rita

Benguela

Benguela

Empresários do ramo do sal em Benguela escondem a sua produção para fugir dos impostos, cada vez mais solicitados pelo Estado, soube a VOA de fonte bem posicionada.

Sem ter abordado o assunto na perspectiva da fuga ao fisco, a ministra das Pescas manifestou recentemente a sua preocupação face à postura de alguns empresários.

Os números declarados servem de referência para a corrida a determinadas metas, mas não espelham a realidade.

A ministra Vitória de Barros Neto desconfia das cerca de 48 mil toneladas que o país estará a produzir anualmente, sendo que quase 30 mil são asseguradas por Benguela.

"’Temos noção de que estes dados não têm nada a ver com a realidade. Pedimos a todos os empresários que declarem com clareza a sua produção, já que precisamos de fazer a gestão da distribuição, até agora com uma forte carga em termos de importação’’, adverte a governante.

A verdade é que esta não é a única inquietação.

De acordo com fonte ligada ao Ministério das Pescas, que não estranha a existência de cifras bastante desencontradas, os empresários têm noção de que as autoridades estão a apertar nos impostos em resposta à crise do petróleo.

O que se pretende, segundo a mesma fonte, é evitar uma tributação proporcional à produção real.

O jurista Tito Cambanje, especialista em Direito Penal, disse à VOA ser esse um grande desafio para os técnicos desta região tributária, que inclui Benguela, Huambo, Bié e Kwanza Sul.

"No âmbito dos deveres de cooperação, os contribuintes devem trazer dados concretos. Se não conseguirem pagar, por um ou outro motivo, devem escrever a quem de direito, até porque ganham benefícios fiscais’’, assinala o especialista, que revela situações do género em outros sectores da actividade económica.

Já o director da 4ª Região Tributária, Osvaldo Macaia, salienta que os números endereçados ao fisco pelos contribuintes ficam geralmente abaixo daqueles enviados a outros destinatários.

"É estranho que os resultados endereçados aos sócios e aos bancos são sempre positivos, não acontecendo o mesmo com o fisco, onde as contas aparecem negativas. Temos, portanto, outras formas de obter informações fiscalmente relevantes, contactando outras fontes’’, salienta Macaia.

O assunto foi tema de uma palestra sobre fiscalidade promovida pelo Comité de Especialidade de Empresários do MPLA.

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