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Autor angolano aborda a problemática dos crimes sexuais


Celestino Quemba apresenta também a experiência de países como Espanha, Itália e Brasil.

A problemática de crimes sexuais em Angola motivou o docente universitário Celestino Quemba a escrever sobre o assunto.

Na obra intitulada “Crime continuado: A problemática dos crimes sexuais”, o académico expressa a sua preocupação em relação aos abusos sexuais recorrentes na génese dos crimes sexuais continuados.

O autor reprova a tese apresentada pela doutrina, ao mesmo tempo que propõe uma penalização mais severa para casos do género. Reconhece, por outro lado, que os desafios em relação a estes institutos deverão ser mais evidentes quando entrar em vigor em Angola o novo Código Penal.

A obra está dividida em nove capítulos nos quais o autor traz uma resenha histórica do instituto e apresenta os fundamentos e a natureza jurídica do crime em questão, para além de analisar o crime continuado à luz do ordenamento jurídico angolano. Celestino Quemba mostra também a experiência de alguns países como Espanha, Itália e Brasil.

A preocupação do autor em relação aos crimes sexuais continuados revela-se de extrema importância, na medida em que tona a ausência de critérios objectivos, a nível da doutrina, em relação ao tempo e ao local, para que se determine que um crime seja continuado.

A solução apresentada por Celestino Quemba, segundo a juíza conselheira do Tribunal Constitucional Luzia Sebastião, que fez a apresentação da obra, contraria a doutrina portuguesa, segundo a qual “não há acordo sobre que tempo deve mediar as condutas em repetição, nem em relação aos locais distintos”, disse.

A juíza entende que a posição tomada pelo autor é a mais acertada, porquanto “na ausência de critérios objectivos para a determinação de dias e meses. deve haver uma relação de contexto entre as várias condutas, de modo que o crime continuado não seja confundido com reiteração criminosa”, uma solução, segundo avançou, “de igual modo válida para questão da conexão espacial”.

Nesta obra, o autor também faz uma análise crítica comparativa entre o crime continuado e o crime contra a autodeterminação sexual de menores.

Celestino Quemba é mestre em jurídico-forense, professor Auxiliar de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola e advogado.

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