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Aumenta financiamento das autarquias em Moçambique

  • Francisco Júnior

Edifício da Presidência de Moçambique

Edifício da Presidência de Moçambique

Para este ano estão previstas transferências correntes de capital no valor de cerca de seis milhões de dólares americanos.

Os moçambicanos foram a votos no final do ano passado para escolher os presidentes dos 53 municípios, que agora preparam os seus programas de actividades para os próximos quatro anos.

O nosso correspondente Francisco Júnior falou com o Director Nacional do Orçamento para conhecer como se processa o financiamento das autárquicas. Esse financiamento decorre através de receitas próprias e não só.


Há também as transferências de capital, conhecidas como Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica, que permite às autarquias suplementar as receitas próprias para investimentos no domínio da criação de infra-estruturas quer de transportes, a provisão de serviços e a criação de capacidade produtiva no seio do território autárquico, como explicou à Voz da América Amílcar Tivane, Director Nacional do Orçamento.

Moçambique tem estado a registar taxas de crescimento reais, em média, nos últimos 8 anos, em torno de 7 por cento.

Não obstante os índices de pobreza, no geral, estarem a reduzir, e segundo palavras do próprio Director Nacional do Orçamento, Amílcar Tivane Tivane, assiste-se a uma tendência de aumento da taxa de pobreza urbana, de um modo geral.

E foi por esse facto que o governo o governo aprovou o Plano Estratégico para o Combate à Pobreza Urbana.

Nos finais do ano passado, houve eleições nas 53 autarquias do país, incluindo nas 10 novas autarquias, que irão receber este ano dotações orçamentais.

Estão previstas transferências correntes de capital no valor de cerca de seis milhões de dólares americanos.

Esses municípios vão contar também com fundos para a implantação e desenvolvimento dos órgãos locais, nomeadamente condições básicas para o seu funcionamento.

O Director Nacional do Orçamento reconhece que os valores que são disponibilizados às autarquias ainda não são significativos.

Amílcar Tivane Tivane diz que, futuramente, o nível de transferências do governo central para os Municípios manter-se-á estável, devendo mesmo aumentar, mas já avisou: os municípios é que devem criar condições para que, de forma criativa e progressiva, consigam, eles próprios, viabilizar o processo de arrecadação de receitas.

Segundo Tivane, as autarquias devem trabalhar numa reforma tributária que permita obter fundos para investirem e satisfazerem de forma progressiva os anseios dos munícipes.(x)
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