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Aumenta expectativa acerca do debate parlamentar sobre regiões autónomas em Moçambique

  • Ramos Miguel

Afonso Dhlakama, líder da Renamo, e Filipe Nyusi, presidente de Moçambique

Afonso Dhlakama, líder da Renamo, e Filipe Nyusi, presidente de Moçambique

O projecto da Renamo defende que as autarquias de nível provincial sejam governadas por um presidente auxiliado por um conselho provincial.

Em Moçambique, à medida que se aproxima a data para o início do debate parlamentar sobre o projecto da Renamo relativo às autarquias provinciais reina uma enorme expectativa, sobretudo porque não se sabe o que poderá acontecer se a Assembleia da República chumbar o documento.

O projecto, com 30 páginas e 70 artigos, defende que as autarquias de nível provincial abrangidas pela norma devem ser governadas por um presidente, auxiliado por um conselho provincial, que será constituído por conselheiros por ele nomeados.

O analista Fernando Mbanze considera que muitos dos aspectos que o documento preconiza não estão previstos na Constituição , mas diz que o debate não deve ser meramente jurídico.

O jornalista Paul Fauvet também acha que a Renamo tem capacidade militar que nao pode ser desprezada, "porque, de facto, ela pode desencadear uma guerra, que os americanos dizem, de baixa intensidade".

O projecto da Renamo atribui o estatuto de autarquias às províncias onde o movimento obteve o maior número de votos nas eleições do ano passado e prevê que 50 por cento das receitas do gás e carvão sejam cativadas localmente.

De acordo com o projecto, as seis províncias e os respectivos poderes devem entrar em vigor este ano, logo após a publicação da lei.

Entretanto, há quem afirme que mesmo que se aprove este projecto, não se vai resolver a tensão política em Moçambique, "porque o maior problema da Renamo é a partidarização do Estado".. Pode-se aprovar o projecto das Autarquias Provinciais, mas, eventualmente, a Renamo poderá, depois, vir a exigir que se passe para a questão da despartidarização do Estado.

Esta terça-feira, a Assembleia da República aprovou o seu orçamento de funcionamento para este ano, esperando-se para breve o início do debate do projecto das autarquias provinciais.

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